Ministério Público de Contas pede que seja apurada situação emergencial decretada em municípios do Amazonas

Post author:glaucio
Post published:11 de março de 2013
Post category:Notícias Representações

O Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada junto ao TCE com duas representações, nº 18 e 19/2013, onde pede que sejam apuradas possíveis ilegalidades na situação emergencial decretada…

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Procurador entra com representação apuratória contra CMM no TCE

Post author:glaucio
Post published:8 de março de 2013
Post category:Notícias Representações

Apurar a real necessidade, economicidade, razoabilidade e legitimidade na aquisição de equipamentos eletrônicos foi um dos motivos que levou o procurador de contas, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, a…

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Processos Julgados – 9ª Sessão Ordinária de 07/03/13

Post author:glaucio
Post published:7 de março de 2013
Post category:Julgados Notícias Prestação de Contas Representações

Processo n° 5018/2011. Recurso Ordinário do ex-Secretário da SUSAM, referente ao Processo nº 4956/2006. Conhecimento. Provimento parcial. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER N°_557/2012-MP-JBS Processo n° 2665/2012. Recurso Ordinário interposto…

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Procurador recebe visita de dirigentes da FAS

Post author:glaucio
Post published:7 de março de 2013
Post category:Notícias

O procurador do Ministério Público de Contas, Ruy Marcelo, recebeu na última terça-feira (5) a visita de membros do Conselho de Administração da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), entre eles o…

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