Na 13ª Sessão Ordinária de 20 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 5260/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face da…
Na 12ª Sessão Ordinária de 12 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 7059/2013 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito, exercício…
O Departamento Nacional de Produção Mineral, em atendimento à solicitação do MPC, procedeu a vistoria in loco no complexo de mineração do Pitinga visando avaliar a segurança das barragens, situadas…
Na 11ª Sessão Ordinária de 05 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 5126/2013 Objeto: Representação formulada pelo Deputado Estadual, em razão de denúncia…
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