Ofício 0222/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, solicita respostas no prazo de 5 (cinco) dias, sobre estudos completos (EIA), de acordo com as especificações e o conteúdo mínimo previsto na Resolução…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, solicita respostas no prazo de 5 (cinco) dias, sobre estudos completos (EIA), de acordo com as especificações e o conteúdo mínimo previsto na Resolução…
Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, convida a Secretária Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital para participar de uma reunião no dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 10h,…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, solicita no prazo de 20 (vinte) dias, um relatório contendo informações que esclareçam fato concreto de recém-comunicado por comunitários extrativistas do Rio Manicoré, relacionado…
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, referindo-se ao ofício n.198/2023/MPC/RMAM, concede prazo adicional de 5 (cinco) dias, para encaminhamento dos documentos requisitados, referentes à cópia digital integral do processo de…