Destaque

MPC-AM recebe pesquisadores do ProfÁgua da UEA

24 de maio de 2023

 

Nesta terça-feira (23), professores pesquisadores da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) realizaram uma visita nas dependências do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM).

O procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM, recepcionou e guiou os pesquisadores durante o encontro. A visita foi realizada com o objetivo de estabelecer parceria entre o MPC, a Coordenadoria de Meio Ambiente e a ProfÁgua, buscando aliar a produção científica do mestrado junto aos trabalhos de controle externo da gestão de recursos hídricos do Ministério Público.

Os visitantes fazem parte do corpo docente do programa de Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), voltado para melhorar a eficácia da atuação na área de recursos hídricos, com a compreensão e incorporação das dimensões relacionadas à gestão integrada dos recursos hídricos. Estiveram na reunião os professores pesquisadores: Maria da Glória Gonçalves, Coordenadora do projeto; Carlossandro Carvalho de Albuquerque, Vice Coordenador; e Iêda Hortêncio Batista.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

Representação do MPC-AM é julgada procedente na 16ª Sessão do Tribunal Pleno

17 de maio de 2023

Nesta terça-feira (16), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

Dentre os diversos processos julgados, uma representação formulada pelo MPC em face do Prefeito do Município de Maraã foi julgada procedente pelo Tribunal Pleno em virtude da ausência de informações e documentos a respeito da infraestrutura básica das escolas públicas rurais daquele município, aplicando multa ao responsável.

A representação foi proposta pela procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho. O processo tramitou sob o n. 14372/2017.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

Procuradora-geral do MPC participa do lançamento de ferramenta do TCE-AM

15 de maio de 2023

Na manhã desta segunda-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou o lançamento de sua nova ferramenta, o ‘Alô Tribunal’, que tem como objetivo promover uma comunicação mais eficaz entre as partes processuais, de forma que, possa ser realizado um melhor acesso aos serviços dos gabinetes dos auditores, conselheiros e procuradores.

O atendimento do ‘Alô Tribunal’ será realizado pelos servidores dos gabinetes, funcionando das 10h às 12h, por meio da plataforma de videoconferência Google Meet.

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente durante o evento, que também contou com a participação do conselheiro-presidente do TCE, Érico Desterro; do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça; e do idealizador do projeto, o diretor jurídico do TCE-AM, Daniel Gerhard.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

MPC e MPE/AM realizam reunião para tratar de licitações da área da saúde

15 de maio de 2023

Nesta segunda-feira (15), a, subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Alvares, em suas atribuições de titular da Coordenadoria de Saúde do MPC, juntamente com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma audiência para tratar das licitações realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).

Dentre os assuntos tratados no encontro, estavam: as licitações da SES; a entrega do novo prédio do HEMOAM; a elaboração de projetos básicos para o adequado funcionamento das UTIs; e a realização de concurso público para suprir as demandas da SES. O próximo encontro para tratar do assunto está marcado para 15 junho deste ano, na sede do MPC-AM.

Estiveram presentes na audiência: Cláudia Maria Raposo da Câmara, promotora de Justiça do Ministério Público Estadual do Amazonas (MPE/AM); Heloysa Simonetti Teixeira, Eugênio Augusto Carvalho Seelig e Patricia Petruccelli Marinho, procuradores de Estado; Marco Aurélio de Carvalho Martins, representante da FHEMOAM; Marcus Vinicius Lima da Costa, Ana Cristina Oliveira de V. Dias, Marnine Lima de Aguiar Filho e Fabricio Jacob Acris de Carvalho, integrantes da SES-AM; Andrea Lasmar de Mendonça Ramos, representante do Centro de Serviços Compartilhados (CSC); e Adalberto Thaumaturgo Jr, assessor do Sindicato dos Empregados em Empresa de Asseio e Conservação (SEAC).

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação