Na sessão da última terça-feira (22), os conselheiros do TCE/AM acolheram representação oferecida pelo MP de Contas e instruída pela DICOP/TCE com levantamento de 426 obras públicas inacabadas e/ou paralisadas no Amazonas, no período de 2009 a 14 de março deste ano, alcançando o montante superior a 1,3 bilhão

O Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, da última quarta-feira (23), veicula decisão do auditor-relator Luiz Henrique Pereira Mendes, deferindo pedido de ‘Medida Cautelar’ da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, do MPC-AM, determinando ao prefeito de Anori, Reginaldo Nazaré da Costa, sustar imediatamente toda e qualquer aquisição de material

Em evento virtual com a participação de cerca de 200 pessoas, entre membros e servidores dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil, foram apresentados, na quarta-feira, dia 16, a Política Nacional de Comunicação (PNC) dos MPCs e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais. Construído de forma colaborativa, com

Na manhã desta quinta-feira (17), o Ministério Público de Contas, por meio de sua Coordenadoria Ambiental, endereçou ‘Recomendação’ ao prefeito de Manaus, David Almeida, no sentido de vetar o projeto de lei 322/2021, que “exclui a previsão legal de submissão de “templos religiosos e similares” ao devido processo de licenciamento