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MPC lança cartilha em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

3 de dezembro de 2019

 

Hoje (3), em nível mundial, é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionados a deficiência, seja ela física ou mental. Busca, também, conscientizar sobre a importância de inserir os cidadãos com deficiência em diferentes aspectos da vida social, como a política, a econômica e a cultural.

Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a Coordenadoria de Infraestrutura e Acessibilidade do MPC-AM, representada pela procuradora de contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, está lançando a primeira edição da cartilha ‘MPC Acessibilidade – Por uma sociedade sem barreiras’.

Clique na figura e tenha acesso à Cartilha.

MPC-AM faz exposição sobre as ‘Organizações Sociais como gestoras hospitalares no SUS’

2 de dezembro de 2019

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CRM-AM), em parceria com a Defensoria Pública Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde, no último sábado (30), realizou a quinta edição do Fórum de Educação Médica Continuada com o tema: “Judicialização da Saúde”.

Participaram como expositores o defensor público Arlindo Gonçalves, a promotora de justiça Claudia Câmara e o médico doutor Plinio Monteiro. O procurador de contas Ruy Marcelo, representando o MPC-AM, palestrou sobre o tema “OSs como gestora hospitalar no SUS, uma questão jurídica e de eficiência”.

As OSs são instituições sem fins lucrativos, com comprovada capacidade de gestão em setores estratégicos da administração púbica, como saúde, educação, meio ambiente e cultura. Elas associam-se a governos com o objetivo de, superada a burocracia estatal, agilizar o poder público, por meio de instrumentos gerenciais da iniciativa privada.

Ocorre que, segundo o procurador Ruy Marcelo, não há disciplina normativa específica sobre a possibilidade de as organizações sociais assumirem a gestão de hospitais públicos nem um modelo maduro de “compliance” e integridade institucional para assegurar resultados qualificados no modelo das OSs.

Presidente do TCE-AM inaugura novas instalações da Corte de Contas

28 de novembro de 2019

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheira Yara Lins dos Santos, inaugurou na manhã desta quinta-feira (28) as novas instalações da sede e do prédio anexo do TCE-AM.

Segundo a presidente Yara Lins, levantamentos técnicos revelaram que as instalações elétricas da sede e do anexo do órgão estavam necessitando de manutenção, que as constantes quedas de energia eram resultados da infraestrutura antiga e obsoleta. Foram realizadas reformas nos forros e nas coberturas que estavam com infiltrações, em pisos soltos, principalmente na área do MPC-AM, entre outras.

O evento contou com a presença do conselheiro Júlio Pinheiro, do procurador-geral do MPC João Barroso de Souza, dos procuradores de contas Carlos Alberto Souza de Almeida e Roberto Cavalcanti Krichanã, de servidores e estagiários do Tribunal.

Na ocasião, a presidente Yara Lins dos Santos visitou as dependências do MPC-AM e inaugurou o painel dos procuradores-gerais.

Preservação do Tarumã-açu/Ponta Negra foi a pauta desta quarta-feira no MPC-AM

27 de novembro de 2019

O MPC-AM, representado pelo procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, reuniu com os membros do Conselho da Área de Proteção Ambiental do Tarumã/Ponta Negra (APA), na manhã desta quarta-feira (27).

Segundo o procurador Ruy Marcelo, que responde pela Coordenadoria do Meio Ambiente do MPC-AM, os conselheiros da APA trataram sobre as más condições de trabalho que enfrentam para a preservação da área que está sob a responsabilidade do Conselho e do Comitê da Bacia do Tarumã-açu.

De acordo com os conselheiros da APA, os principais desafios do Conselho são o acompanhamento da elaboração do Plano de Gestão; a integração da Unidade de Conservação com o seu entorno; compatibilizar interesses dos diversos segmentos sociais ali atuantes.

Na ocasião, o procurador Ruy Marcelo de Mendonça colocou o MPC-AM à disposição para somar na missão do Conselho. “Conclamamos os integrantes do conselho a somar esforços para garantir a governança e o ordenamento territorial daquele espaço especialmente protegido, esclarecendo sobre as obrigações e responsabilidades dos gestores, das comunidades, dos órgãos licenciadores, da indústria e do comércio”, enfatizou.

A Área de Proteção Ambiental do Tarumã-açu/Ponta Negra foi implantada pelo então prefeito de Manaus, Serafim Corrêa, por intermédio do decreto nº 9.556, de 22 de abril de 2008.