Por proposta do Ministério Publico de Contas (MPC-AM), na manhã da última quarta-feira (20), o TCE-AM aprovou Alerta de Responsabilidade Fiscal dirigido ao Governo do Estado e as prefeituras do interior do Amazonas. Segundo o documento, esses órgãos devem disponibilizar, em tempo real e enquanto durar a situação emergencial decorrente
Na manhã desta sexta-feira (15), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPC-AM), em reunião virtual com alguns órgãos públicos e organizações da sociedade, tratou sobre a disparidade de preços nas compras emergenciais, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. Segundo a subprocuradora-geral do MPC-AM, Evelyn Freire, a
O Ministério Público de Contas do Amazonas, por meio da Comissão Especial de Procuradores para o acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do coronavírus (COVID-19), expediu no mês de abril 483 Recomendações, 26 ofícios requisitórios e protocolou 2 representações. O trabalho do MPC em
Após análise da representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deferiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), medida cautelar para suspender os pagamentos originados na Dispensa de Licitação n 47/2020 referente à aquisição de 28 respiradores pulmonar realizados pela Secretaria de
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