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Parintins tem prazo para acabar com lixão

22 de outubro de 2019

Com a finalidade de dar fim ao lixão em Parintins, o prefeito Bi Garcia assinou na noite da última segunda-feira (21), no bumbódromo, um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), representado pelo diretor-presidente Juliano Valente, pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por intermédio da presidente Yara Lins, e o Ministério Público de Contas (MPC-AM), através do procurador-geral João Barroso de Souza.

A tratativa, conduzida pelo relator das Contas de Parintins, conselheiro Mario de Mello, também contou com a assinatura do coordenador de ações ambientais do TCE-AM, Júlio Pinheiro.

A Prefeitura tem até 24 meses, a contar da assinatura do TAG, para dar destinação correta aos resíduos sólidos produzidos pelos parintinenses. Caso descumpra o compromisso, o TAG poderá ser rescindido e a prefeitura multada em até R$ 64 mil pelo TCE-AM, entre outras penalidades administrativas, proporcionais ao dano ambiental causado.

Crianças em tratamento recebem brinquedos

21 de outubro de 2019

Dando continuidade a programação do ‘Dia da Criança’, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e o Fundo Manaus Solidária, da Prefeitura de Manaus, na manhã desta segunda (21), fizeram a entrega dos brinquedos arrecadados às crianças do Grupo Raio de Sol, que estão em tratamento no Hemoam. Na ocasião, o MPC-AM foi representado pela subprocuradora-geral, Evelyn Freire de Carvalho.

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Parintins.

21 de outubro de 2019

Hoje (21), em Parintins, acontece a abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), com a presença de várias autoridades, entre essas a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza. O evento, que inicia as 18h, no bumbódromo, continua sua programação até o do 27 deste mês, tratando sobre o tema ‘Bioeconomia: Diversidade Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável’.

A 16ª versão da SNCT, é uma realização da UEA, Ufam, Ifam, Liceu de Artes Cláudio Santoro, com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

Simpósio Internacional vai discutir Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas

17 de outubro de 2019

Hoje (17), a partir das 19h, acontece em Manaus, no Centro de Convenções Vasco Vasquez, o ‘II Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas’, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento, que vai reunir autoridades e especialistas do mundo todo, continua sua programação nos dias 18 e 19, com painéis apresentados pelo ministro do STF, Luiz Fux; ministro do TCU, José Múcio Monteiro; ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, entre outras personalidades.

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador Ruy Marcelo de Alencar, vai moderar o debate sobre os temas “Auditorias Ambientais na Amazônia”, “Aspectos Constitucionais do Controle Ambiental” e “O Controle Ambiental no Tribunal de Contas Europeu”, painel presidido pelo presidente eleito do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

Segundo os organizadores, o II Simpósio Internacional vai reunir aproximadamente 1,8 mil participantes para debater o papel dos órgãos de controle na proteção ambiental. Ao final do evento, será elaborada a ‘Carta da Amazônia’, documento com o resultado dos debates e propostas para ações voltadas à preservação do meio ambiente.

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