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MPC questiona órgãos públicos do Amazonas sobre Controle Interno

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) está realizando pesquisa junto aos órgãos do Governo do Estado, prefeituras e câmaras de vereadores do Amazonas, para diagnosticar a eficiência de seus controles internos.

Segundo a Subprocuradora-Geral do MPC-AM, Evelyn Freire de Carvalho, a existência do controle interno é uma exigência prevista na Constituição Federal, especialmente nos artigos 70 e 74. “O Controle Interno existe dentro do próprio órgão para auxiliar o gestor na execução de sua administração, evitando que problemas ocorram. As informações solicitadas pelo MPC serão fornecidas pela própria administração e servirão de base para a publicação do ranking de Controle Interno”, enfatizou.

A pesquisa é um Raio-X na administração pública, permitindo ao MPC-AM saber se os gestores estão contribuindo para que suas ações sejam conduzidas de forma legal, econômica, eficaz e efetiva. “Com esses dados iremos conhecer e classificar os órgãos quanto ao Controle Interno, nos mesmos moldes do ranking de Transparência”, afirmou Evelyn Freire, coordenadora de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno.
O Controle Interno é o sistema organizado pela própria administração pública para autocontrole de suas ações. Ele possibilita melhorias na organização do órgão, reduz à incidência de erros e evita a prática de fraudes.

O lançamento da pesquisa aconteceu na última sexta-feira(4), disponível no site controleinterno.mpc.am.gov.br, onde os gestores têm até 30 dias para responderem ao questionário.

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Para saber mais sobre o Controle Interno, acesse a cartilha online.

MPC adere à campanha do Outubro Rosa

O Ministério Público de Contas do Amazonas adere à campanha do Outubro Rosa, com a finalidade de alertar a sociedade sobre o câncer de mama. A campanha discute sobre a importância da mamografia e a disseminação de dados preventivos, ressaltando a importância de olhar para a saúde.

O câncer de mama é um tumor maligno que ataca o tecido mamário, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Ele se desenvolve quando ocorre uma alteração de alguns trechos das moléculas de DNA, causando uma multiplicação das células anormais que geram o cisto.

De acordo com o Instituto Oncoguia, o diagnóstico precoce do câncer aumenta as chances de cura em 95%. Por isto, o exame de mamografia é indispensável, pois é o principal método de rastreamento da doença.

O mês foi escolhido em decorrência do evento “Corrida pela Cura”, realizada no ano de 1990 para arrecadação de fundos pela instituição Susan G. Komen Breast Cancer Foundation.

Para saber mais, acesse a cartilha do Ministério da Saúde sobre o câncer de mama.

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Texto por: Tiago Gomes de Souza – Estagiário de Comunicação.

MPC inaugura página sobre acessibilidade

Para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência comemorado neste mês, no dia 21 de setembro, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), com apoio de sua Coordenadoria de Infraestrutura e Acessibilidade inaugura a página: “MPC Acessibilidade: Por uma Sociedade sem Barreiras” no sítio eletrônico do órgão. 

“Com o objetivo de divulgar normas existentes e ações deflagradas em favor da garantia dos direitos das pessoas com deficiência e de mobilidade reduzida, bem como conclamar a sociedade a apoiar esta causa”, afirmou a Procuradora Dra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça.

MPC divulga 2° Ranking da Transparência destinada às Prefeituras Municipais

Nesta segunda-feira (30), O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) divulgou a 2° avaliação das Prefeituras Municipais, atualizando o Ranking da Transparência. Além da atualização, foi disponibilizado quadro comparativo com a avaliação anterior no site do MPC.

A página é de caráter periódico, com o ranking sendo atualizado semestralmente. Até o fim do exercício de 2019 haverá também o 2° ranking das Câmaras Municipais e das Secretarias Estaduais. É válido ressaltar que a iniciativa de manter um ranking periódico de transparência municipal é considerada pioneira.

A Subprocuradora Geral de Contas do MPC e responsável pela Coordenadoria de Transparência, Acesso a Informação e Controle Interno, Dra. Evelyn Freire de Carvalho, afirmou que esta segunda etapa tem como finalidade analisar as Prefeituras Municipais e seus respectivos aprimoramentos nos Portais em relação à avaliação anterior.

“O nosso objetivo ao fim do exercício é a emissão de relatório, que será encaminhado ao colegiado do TCE e à SECEX, informando sobre a condição da Transparência no nosso Estado no exercício de 2019, de modo a subsidiar as prestações de contas analisadas em 2020”, afirmou a Subprocuradora Geral do MPC, Dra. Evelyn Freire.

O munícipio de São Sebastião de Uatumã foi um dos avaliados que tive evolução significativa: saiu da última posição e encontra-se com o percentual indicativo de 40,19%, referente ao atendimento à Matriz estabelecida pela ATRICON. Manaus, Tefé, Apuí, Maués, Silves e Tapauá continuam ocupando os primeiros lugares no Ranking.

Acesse: transparencia.mpc.am.gov.br

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Texto por: Tiago Gomes de Souza – Estagiário de Comunicação.