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MPC e TCE promovem palestra em alusão ao Outubro Rosa

O Ministério Público de Contas (MPC) e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), junto a Divisão de Saúde (Disa) e a Divisão de Assistência Social (Dias), estão dando continuidade às atividades do Outubro Rosa, promovendo uma palestra sobre a prevenção do câncer de mama e de colo do útero, na próxima segunda-feira (15).

Os palestrantes serão o ginecologista do TCE, Agnaldo Costa, e a enfermeira convidada da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), Tayciara Costa. As palestras serão no auditório do TCE, a partir das 10h, e tratarão sobre as formas de prevenção do câncer de mama e do colo de útero, em alusão ao outubro rosa, mês de prevenção das doenças.

Após as palestras, uma enfermeira estará disponível na Disa, a partir das 14h, para orientar sobre o autoexame. Uma equipe composta por servidoras do MPC, da Disa e da Dias iniciaram na manhã dessa quinta-feira (11) visitas aos setores do tribunal, para conscientizar as mulheres e os demais membros do TCE e do MPC a comparecerem às palestras.

MPC adere à Campanha Outubro Rosa

O Ministério Público de Contas (MPC) aderiu à Campanha Outubro Rosa. Desde o início desta semana, além de declarar apoio ao movimento por meio de redes sociais, a Diretoria do MPC distribuiu laços rosas — símbolo oficial da campanha — para todos os procuradores, servidores e estagiários do MPC, que circulam nas dependências do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) com o adereço.

O procurador-geral do MPC, João Barroso, afirmou que “o Ministério Público de Contas, como órgão legitimado na defesa dos interesses individuais homogêneos, tem como dever apoiar essa iniciativa sempre”. O procurador comunicou aos conselheiros e auditores sobre a campanha interna de apoio no MPC durante a 34ª Sessão Ordinária do Pleno do TCE, realizada na última quarta-feira (3).

Além da distribuição dos laços entre os membros do órgão e o posicionamento nas redes sociais em favor da campanha, o MPC vai realizar uma palestra, no auditório do TCE, com uma profissional da área da saúde e especialista no assunto, para compartilhar informações sobre o câncer de mama e de colo do útero, visando proporcionar mais conhecimento sobre os métodos de prevenção e de combate às doenças.

A Campanha do Outubro Rosa teve início na década de 90 e tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e, mais recentemente, sobre o câncer de colo do útero.

O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres e com a taxa de mortalidade mais elevada, mas, se detectado em estágio inicial, apresenta alto índice de cura. Por isso, como formas de prevenção, são recomendados o autoexame e a realização da mamografia de dois em dois anos para mulheres entre 40 e 69 anos.

MPC e TCE firmam Termo de Cooperação com Secretaria Municipal de Finanças.

Na tarde dessa terça-feira (25), foi firmado Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC) e a Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF). O objetivo do termo é promover o intercâmbio de informações e a cooperação institucional, técnica, científica e operacional entre as partes.

Para a assinatura do termo, estavam presentes a Presidente do TCE/AM, Conselheira Yara Lins, o Procurador-Geral do MPC, Dr. João Barroso e o Secretário Municipal de Finanças, Dr. Lourival Litaiff Praia.  A cooperação pretendida pelos partícipes ocorrerá em base de igualdade e de proveito recíproco, de acordo com as normas legais estabelecidas.

O Procurador-Geral, Dr. João Barroso, declarou que “o acesso ao sistema de administração financeiro do município de Manaus é de vital importância para a eficiência dos trabalhos de fiscalização executados tanto pelo Tribunal de Contas, quanto pelo Ministério Público. Agora, nós teremos acesso irrestrito às execuções orçamentárias, financeiras e contábeis da Prefeitura e, com isso, total transparência na administração dos recursos municipais e uma maior celeridade no exercício do controle externo”.

TCE suspende pregão em Maués por falta de transparência após representação do MPC.

O conselheiro Mário de Mello, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE – AM), suspendeu o pregão presencial número 038/2018 da Prefeitura de Maués, devido a irregularidades encontradas. O pregão previa a contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos leves e utilitários, motocicletas e máquinas pesadas da Prefeitura de Maués.

Após verificar a ausência de transparência à licitação promovida pela Prefeitura de Maués, o Ministério Público de Contas apresentou uma representação, com pedido de medida cautelar, que foi atendida pelo conselheiro Mário de Mello.

Ao consultar o Portal da Transparência da Prefeitura de Maués, o conselheiro constatou que, de fato, não há publicações dos editais, extratos ou avisos acerca do pregão número 038/2018, tampouco de outros procedimentos licitatórios realizados a partir de julho de 2018, o que contraria os princípios de publicidade da administração pública, assim como a divulgação acessível de informações de interesse coletivo.

Foi estabelecido o prazo máximo de 15 dias para que o prefeito de Maués, Carlos Alberto de Oliveira Júnior, apresente sua defesa. Além disso, foi determinado ainda que o pregão deve ser suspendido imediatamente, sob pena de aplicação de multa.

Foto: Ana Cláudia Jatahy