9 de março de 2018
A Coordenadoria de Infraestrutura e Acessibilidade do Ministério Público de Contas (MPC-AM), formada pelos procuradores de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, Elissandra Monteiro Freire Alvares e Elizângela Lima Costa Marinho, realizaram, nesta sexta-feira (09/03), uma reunião para tratar sobre a paralisação das obras da Cidade Universitária, em Iranduba.
Participaram da reunião o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleinaldo Costa, representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) entre outros.
De acordo com o procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, o objetivo da reunião foi restabelecer o diálogo entre as partes envolvidas na elaboração e execução da obra da Cidade Universitária.
“Nesse primeiro contato conseguimos restabelecer esse diálogo e houve o comprometimento das partes de se reunirem e apresentarem, em outra oportunidade, um estudo preliminar de como resolver a questão da paralisação das obras”, disse o procurador de contas.
Para a procuradora de contas Elizângela Lima Costa Marinho, a aproximação entre a UEA e a Seinfra já é um indicativo de que a reunião alcançou o objetivo. “Tivemos o nosso objetivo atingido. As tratativas iniciais foram dadas e já começou um diálogo, mesmo que com alguns contrapontos, e agora aguardaremos para verificar o que será posto neste próximo estudo preliminar.
De acordo com a procuradora de contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, o MPC-AM continuará acompanhando as tratativas entre UEA e Seinfra, bem como as medidas judiciais e administrativas que devem ser adotadas para que não ocorra um prejuízo maior ao patrimônio público.
“Existe, hoje, uma ação civil pública de autoria do Ministério Público Federal (MPF) em que há uma liminar que suspende qualquer medida em relação à obra. Então, precisamos que o Estado do Amazonas tenha autorização para ingressar na obra para adotar medidas de conservação e manutenção evitando, assim, um prejuízo ainda maior. Nosso próximo passo é fazer um acompanhamento dessas medidas (judiciais e administrativas) e dar prosseguimento a análise da questão de acordo com as próximas reuniões referentes à obra”, disse a procuradora de contas.
Estudo
Uma nova reunião está prevista para o dia 18 de abril, às 10h, na sede do MPC-AM. No entanto, a Seinfra e a UEA se comprometeram em encaminhar ao MP de Contas, em até 15 dias, o estudo inicial e um estudo realizado no último ano pela Universidade.
De acordo com o reitor da UEA, Cleinaldo Costa, a gestão da Universidade e a comunidade acadêmica não foram ouvidas durante as tratativas para elaboração do projeto inicial ou para execução da obra.
“Nunca foi perguntado à UEA se ela queria ir para Iranduba. Então há um histórico e um passivo que não é legítimo a Universidade assumir. Mas, entendemos que aquilo (Cidade Universitária) já é um fato consumado. Então, podemos trabalhar junto com a Seinfra para discutir um novo estudo preliminar e hoje, de forma mais madura, dialogar o projeto com a comunidade (acadêmica)”, disse Cleinaldo Costa.
Núcleo de Mídia do MPC-AM.
