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Conamp realiza solenidade de posse dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Diretores Regionais

26 de fevereiro de 2018

A Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp) realizará, no dia 13 de março deste ano, em Brasília, a solenidade de posse do presidente da entidade, promotor de Justiça Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, dos demais membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Diretores Regionais para o biênio 2018/2020.

A solenidade será realizada às 20h no espaço Dúnia City Hall, localizado no Lago Sul, em Brasília.

O promotor de Justiça Victor Hugo de Azevedo substituirá a promotora de Justiça Norma Angélica Cavalcanti que presidiu a CONAMP por dois biênios: 2014/2016 e 2016/2018. Ele foi eleito para o cargo em novembro de 2017.

Veja a composição da Diretoria, do Conselho Fiscal e quem são os Diretores Regionais que serão empossados:

Diretoria

Presidente: Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto
1º vice-presidente: Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares
2º vice-presidente: Tarcísio José Sousa Bonfim
Secretário-geral: Elísio Teixeira Lima

Conselho Fiscal

Presidente: Cláudio Franco Felix
Vice-presidente: Adélcion Caliman
Secretário: Lindomar Tiago Rodrigues
Membro: Lucas Felipe Azevedo de Brito
Membro: Luciano César Casaroti

Diretores regionais

Norte: Lauro Tavares da Silva (AM)
Nordeste: Francisco Bergson Gomes Formiga Barros (PB)
Centro-Oeste: Roberto Aparecido Turin (MT)
Sudeste: José Oswaldo Molineiro (SP)
Sul: Sérgio Hiane Harris (RS)

Núcleo de Mídia do MPC-AM,

com informações da Conamp.

Procuradores de Contas da Coordenadoria de Infraestrutura do MPC visitam obras da Cidade Universitária, em Iranduba

22 de fevereiro de 2018
Os membros da Coordenadoria Infraestrutura e Acessibilidade do Ministério Público de Contas (MPC-AM), procuradores Elissandra Monteiro Freire Alvares, Elizângela Lima Costa Marinho e Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, visitaram, nesta quinta-feira (22/02), as obras da Cidade Universitária, em Iranduba. 
Na oportunidade, os procuradores visitaram, ainda, as obras da Ponte do Ariau, entre os municípios de Iranduba e Manacapuru.
As visitas foram acompanhadas por técnicos da Diretoria Controle Externo de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e de representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), esta última apenas na Cidade Universitária.
De acordo com a procuradora de contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, a visita a obra da Cidade Universitária teve o objetivo de verificar o atual estágio da obra. “A Dicop já faz uma inspeção concomitante a execução, mas esta visita teve como objetivo acompanhar o andamento/estágio da obra”, disse a procuradora.
A procuradora de contas Elizângela Lima Costa Marinho apontou o abandono da obra. “Verificamos que a obra está parada”, disse.
Segundo o procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, os achados durante a visita serão analisados. para emitir recomendações.
“Vamos analisar os achados para emitir recomendações e providências nos processos que já tramitam no Tribunal de Contas”, disse o procurador.
O diretor da Dicop do TCE, Euderiques Marques, avaliou como positiva a visita técnica realizada em conjunto pelos técnicos da Diretoria e membros do MP de Contas.
“É salutar para o controle externo porque nós (Dicop) analisamos a parte de infraestrutura, a engenharia, e o Ministério Público nos auxilia com as questões jurídicas. É benéfico para o processo e, especialmente, para o controle externo”, disse.
Núcleo de Mídia do MPC-AM.

MP de Contas do AM recomenda ao governador que cesse a acumulação de cargos de controlador-geral e secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

22 de fevereiro de 2018

Arthur César Zahluht Lins foi designado a exercer o cargo de secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. No entanto, ele também ocupa o cargo de controlador-geral do Estado

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou, na última sexta-feira (16/02), que o governador do Estado cesse a acumulação de cargos de controlador-geral e de secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, atualmente ocupados por Arthur César Zahluht Lins.

No dia 08 de janeiro de 2018, Arthur César Zahluht Lins foi designado a exercer o cargo de secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. No entanto, ele também ocupa o cargo de controlador-geral do Estado, resultando, assim, na acumulação de dois cargos públicos.

“Um dos princípios basilares do controle interno é o de segregações de funções, que impõe a divisão de atribuições ou responsabilidades entre diferentes pessoas para um bom desempenho das funções administrativas, de modo que se mostra incompatível que o responsável pela fiscalização seja ao mesmo tempo o agente fiscalizado, como está ocorrendo no presente caso. Um exemplo prático disso, é como agirá o Controlador-Geral sabendo de denúncia em face do Secretário da SEJUSC, se ele é o próprio denunciado?”, aponta o MPC-AM.

Acesse a Recomendação nº 60 na íntegra.

Núcleo de Mídia do MPC-AM.

Procurador-Geral de contas e procuradores da coordenadoria de educação se reúnem com Secretário de Estado de Educação

19 de fevereiro de 2018

 

O procurador-geral de contas Carlos Alberto Sousa de Almeida, juntamente com os procuradores Roberto Krichanã, Fernanda Cantanhede e João Barroso, procuradores da Coordenadoria da Educação, reuniram-se hoje com o secretário de Estado de educação, Lourenço Braga, para tratarem das ações da Seduc.

Dentre os assuntos abordados estão: a realização de obras em unidades de ensino da rede pública estadual, além de organização, gestão e do concurso público para provimento de cargos, no âmbito da educação.

Núcleo de Mídia do MPC-AM.