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Coordenadoria de Meio Ambiente representa MPC em uma série de atividades

A Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou de uma sequência de eventos em razão do Dia Mundial da Água.

Na última quinta-feira (21), o procurador Ruy Marcelo foi o entrevistado do programa de rádio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) “Falando de Contas”, onde comentou sobre o seminário “Igarapés de Manaus”, realizado pelo MPC, TCE e Escola de Contas, além de outras atuações da Coordenadoria de Meio Ambiente do Parquet.

Na sexta-feira (22), Ruy Marcelo participou do Seminário Internacional de Monitoramento da Qualidade das Águas da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e visitou o barco laboratório de monitoramento das águas da UEA, IPAAM e SEMA.

Ontem (25), o procurador Ruy Marcelo recebeu nas dependências do MPC a visita de dirigentes do Instituto Sumaúma. Os representantes do Instituto Sumaúma apresentaram uma denúncia de abandono do Parque Estadual Sumaúma, localizado no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, gerenciado pela SEMA, a quem já foi expedido ofício requisitório de informações.

Além disso, a Coordenadoria de Meio Ambiente expediu uma série de recomendações aos prefeitos no período. A primeira recomendação circular é no sentido do planejamento para implantação de logística e contratações sustentáveis na Administração Pública.

A segunda série é de recomendações aos prefeitos de formulação de planos e medidas de mitigação de impactos e prevenção ao risco apurado de uma nova estiagem severa no Amazonas no segundo semestre deste ano afetando os rios amazônicos e principalmente a população interiorana e ribeirinha.

Lendel Oliveira – Estagiário de Comunicação

Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Maraã é julgada irregular e gestor multado

Na 9ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira (25), a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Maraã, exercício 2020, foi julgada irregular, em virtude de restrições que comprometeram a lisura das contas (processo n. 11442/2021).

Em parecer, o MP de Contas, mediante atuação da Procuradora Elizângela Marinho, pontuou as irregularidades: desatulização do portal da transparência, falhas em procedimentos internos, como fragmentação de despesas e fuga de modalidade licitatória, dentre outros.

O responsável foi multado no valor de 15 mil reais, por atos praticados com grave infração às normas legais ou regulamentares de natureza contábil, financeira,orçamentária, operacional e patrimonial. Além disso, foram feitas recomendações ao órgão.

Procuradora-geral do MPC participa de entrega da medalha Ruy Araújo à desembargadora Onilza Gerth na Aleam

Na manhã da sexta-feira (22), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), participou da sessão solene de entrega da Medalha Ruy Araújo à desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Onilza Abreu Gerth, homenagem realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A desembargadora Onilza Gerth tem desempenhado um importante trabalho sob a presidência da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJAM. Recentemente, aderiu junto com outros órgãos estaduais à assinatura do Termo de Acordo e Cooperação Técnica, criando uma Rede de Acessibilidade no Estado, que visa garantir Acessibilidade e Inclusão Social de Pessoas com Deficiência no Amazonas.

A Medalha Ruy Araújo é a maior comenda concedida pelo Poder Legislativo Estadual. A comenda homenageia indivíduos que atuam nas áreas política, jurídica ou cultural, realizando ações que se revertem em benefícios para a população amazonense.

Além da procuradora-geral do MPC, Fernanda Cantanhede, estiveram presentes na homenagem à desembargadora do TJAM, Onilza Gerth, o conselheiro Érico Desterro, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o desembargador João Simões do TJAM, o presidente da Aleam e autor da homenagem, deputado estadual Roberto Cidade, entre diversas outras autoridades.

Confira mais fotos do evento:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Lendel Oliveira – Estagiário de Comunicação

Procuradora Elissandra Monteiro inicia pesquisa com órgãos de administração sobre existência de quadro de pessoal

Nesta quinta-feira, (21), a Coordenadoria de Pessoal do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob a coordenação da Procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, iniciou junto aos órgãos integrantes da administração indireta pesquisa sobre a existência de quadro de pessoal próprio.

Mesmo após mais de trinta anos da promulgação da atual Constituição Brasileira, que estabelece ser necessário concurso público de provas ou de provas e títulos para a admissão de pessoal em caráter efetivo, ainda se encontram entidades públicas que desempenham suas atividades apenas com servidores comissionados ou cedidos.

É função das Coordenadorias atuar na fiscalização dos programas governamentais e políticas públicas, verificando os aspectos operacionais e de gestão, quanto à eficiência e qualidade das atividades desenvolvidas e dos serviços prestados, e dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos nos termos da Portaria n. 01/2023-MPC/AM.