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Saiba sobre a atuação do MPC na fiscalização da Faixa Azul, em Manaus

A procuradora do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Evelyn Freire de Carvalho, esclarece como o MP de Contas tem fiscalizado os recursos destinados à implantação da Faixa Azul e aos projetos de infraestrutura viária, em Manaus.

A entrevista foi concedida ao Jornal Acrítica e o tema foi abordado na edição de domingo (03/12) do veículo de comunicação.

Assista:

Assessoria de comunicação do MPC-AM.

Vereadores de Santa Isabel do Rio Negro denunciam ao MP de Contas possíveis irregularidades em licitações e contratos

Vereadores do município de Santa Isabel do Rio Negro (632 quilômetros de Manaus) se reuniram nesta segunda-feira (04/12) com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, para denunciar possíveis irregularidades em licitações e contratos no município.

Durante a reunião, os vereadores informaram que foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Legislativo municipal para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e indícios de superfaturamento nas licitações e contratos feitos com empresas vencedoras que prestam ou prestaram serviços e fornecimento de materiais para a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, em 2017.

Segundo os vereadores, a CPI foi aprovada por unanimidade na sessão realizada no dia 13 de novembro e o ato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 23 do mesmo mês.

Participaram da reunião os vereadores Evandro Alberto Silva de Aquino, Jucirley da Silva Maximiano e Maria Elizangela da Silva Melgueiro, além do advogado Jobson dos Santos Mascarenhas.

O procurador-geral do MPC-AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, colocou MP de Contas à disposição dos vereadores e reafirmou o compromisso do órgão ministerial com a fiscalização dos recursos públicos.

Assessoria de comunicação do MPC-AM.

Nota de pesar

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) manifesta seu pesar pela morte do procurador decano  do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), Elizeu de Moraes Corrêa. 

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e professor, Elizeu de Moraes Corrêa foi Procurador-Geral de Contas do Paraná por dois mandatos, tendo presidido o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) de novembro de 2012 a novembro de 2013.

Assessoria de Comunicação do MPC-AM.

Tribunal realiza Simpósio Nacional sobre o papel das Ouvidorias

O procurador-geral do MPC-AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, participará do evento para tratar do papel do MP de Contas no controle externo

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará, nos dias 16 e 17 de novembro, a primeira edição nacional do Simpósio sobre o Papel da Ouvidoria no Cenário Atual de Crise Política, Institucional e Ética pela qual atravessa o país. O evento terá a participação de representantes de Ouvidorias de todo o país, além grandes nomes do cenário jurídico e de órgãos públicos do Estado  e dos municípios.

Entre os palestrantes estão nomes como o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell; e o  do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Rodrigues, além do procurador-geral do MP de Contas do Amazonas (MPC-AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, do ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, entre outros.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no portal do Simpósio ou pelo portal da Ouvidoria do TCE. São esperados mais de 300 participantes para o evento, que será realizado no auditório da Corte de Contas. Podem se inscrever jurisdicionados da capital e interior, servidores, estagiários e integrantes da sociedade civil de todo o país.

Assessoria de comunicação do TCE-AM,

Com edição da assessoria de comunicação do MPC-AM.