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Processos Julgados na 40ª Pauta Ordinária – 28/10/2015

28 de outubro de 2015

O Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva junto aos Conselheiros parabenizaram todos os Servidores Públicos pelo dia 28.10, e em especial aqueles que atuam junto ao MPC. Na 40ª Sessão Ordinária de 28 de Outubro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Processo: 11115/2014

Objeto: Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal de Coari, exercício de 2013. Parecer 1427/2015-MP-ACP.

Processo: 11217/2014

Objeto: Representação formulada pelo Procurador-Geral de Contas à época, contra o Prefeito Municipal de Coari, por descumprimento à LC 131/2009. Parecer 2434/2015-MP-PG.

Processo: 10322/2013

Objeto: Representação formulada pelo Deputado Estadual, acerca do aluguel de ambulâncias pela Prefeitura Municipal de Coari por valores muito acima dos praticados pelo mercado. Parecer 730/2015-MP-ACP.

Processo: 12416/2014

Objeto: Solicitação de Inspeção Extraordinária na Prefeitura Municipal de Coari, com fins de apurar a regularidade dos Contratos nº 042/2013, 037/2013, 038/2013, 039/2013, 040/2013, 041/2013, 049/2013, 050/2013, 015/2013 E 047/2013. (Processo físico originário 963/2014). Parecer 2899/2014-MP-ACP.

Processo: 10938/2015

Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da Decisão n° 28/2015 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo n° 12137/2014. Parecer 1972/2015-MP-FCVM.

Processo: 12172/2014

Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo MANAUSPREV em face da Decisão n° 527/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo n° 10194/2014. Parecer 493/2015-MP-FCVM.

Processo: 12132/2014

Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da Decisão n° 527/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo n° 10194/2014. Parecer 695/2015-MP-FCVM.

Processo: 4240/2010

Objeto: Representação para apuração de indícios de ilegalidade na restituição de garantia do Contrato nº 09/2008, decorrente da licitação, modalidade Concorrência nº 001/2008CPL/MANAUSPREV. Parecer 1747/2015-MP-FCVM.

Processo: 1956/2009

Objeto: Prestação de Contas do Diretor Presidente da MANAUSPREV, exercício de 2008. Despacho 653/2014-MP-CASA.

Processo: 2448/2010

Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Parintins, exercício de 2009. Parecer 2371/2014-FCVM.

Processo: 10259/2013

Objeto: Prestação de Contas Anual do Ex-Prefeito Municipal de Lábrea/AM, exercício de 2012. Parecer 466/2015-JBS.

Processo: 1583/2015

Objeto: Prestação de Contas anual do Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Oeste, referente ao exercício 2014 (U.G.: 17115). Parecer 1619/2015-MP-FCVM.

Processo: 3989/2014

Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Ex- Secretário Municipal de Educação e Qualidade do Ensino no Amazonas em face da Acórdão 086/2013 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 2128/2010. Parecer 1716/2015-MP-ESB.

Processo: 3327/2014

Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo em face do Acórdão nº 86/2013 – TCE – 1ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 2128/2010. Parecer 473/2015-MP-ESB.

Processo: 3326/2014

Objeto: Recurso Ordinário interposto em face do Acórdão nº 87/2013 – TCE – 1ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 2148/2010. Parecer 474/2015-MP-ESB.

Processo: 1411/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto em face da Decisão nº 878/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 799/2012. Parecer 1530/2015-MP-EFC.

Processo: 1546/2015

Objeto: Prestação de Contas anuais da Diretora Geral do Fundo Municipal de Inclusão Sócio Educacional – FMIS, exercício de 2014 U.G.-140901. Parecer 2665/2015-MP-ELCM.

Processo: 6164/2011

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pela Ex-Reitora da UEA – Universidade do Estado do Amazonas, face à Decisão nº 164/2011 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo nº 6286/2009. Parecer 264/2015-MP-RMAM.

Processo: 12371/2014

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Itamarati, em face do Acórdão n° 334/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n° 10103/2013. Parecer 987/2015-MP-CASA.

Processo: 11074/2014

Objeto: Prestação de Contas anual do Prefeito Municipal de Itacoatiara, exercício de 2013 (U.G.309). Despacho 191/2015-MP-EMFA.

Processo: 3230/2015

Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da Decisão nº 125/2015 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4060/2014. Parecer 2583/2015-MP-ESB.

Processo: 2038/2014

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público de Contas em face da Decisão – TCE – exarado nos autos do Processo TCE nº 4602/2004. Despacho 713/2014-MP-JBS.

Processo: 2035/2014

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público de Contas representado por Procurador, em face da Decisão n° 1542/2013 – TCE – 1ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 2407/2008. Despacho 712/2014-MP-JBS.

Processo: 1746/2012

Objeto: Prestação de Contas do Diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – U.G. 21105, exercício de 2011. Parecer 239/2015-MP-FCVM.

Processo: 1548/2014

Objeto: Prestação de Contas do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, exercício 2013 (U.G. 350101). Parecer 1834/2015-MP-EFC.

Processo: 4004/2015

Objeto: Representação com Pedido de Medida Cautelar formulado pela Empresa C.S. Construção, Conservação e Serviços Ltda., com fins de anulação de atos administrativos no âmbito do Pregão Eletrônico nº 899/2015. Parecer 2028/2015-MP-ELCM.

Processo: 2426/2015

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão nº 041/2013 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 1024/2010. Parecer 2838/2015-MP-ACP.

Processo: 1590/2015

Objeto: Prestação de Contas anual da Diretora Geral do SPA e Policlínica Danilo Correa, referente ao exercício 2014 (U.G.: 17132). Parecer 1919/2015-MP-ESB.

Processo: 1716/2014

Objeto: Prestação de Contas anuais do Diretor Presidente da ARSAM, exercício 2013 (U.G. 25201). Parecer 536/2015-MP-ELCM.

Processo: 1457/2004

Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de São Sebastião do Uatumã, exercício de 2003. Parecer 172/2014-MP-ESB.

Processo: 1864/2011

Objeto: Prestação de Contas do Ordenador de Despesas dos Recursos Supervisionados pela SEMAD – U.G. 350101, exercício de 2010. Parecer 1425/2013-MP-RMAM.

Processo: 1654/2015

Objeto: Prestação de Contas anual da Diretora Geral do SPA Coroado, referente ao exercício 2014 (U.G.: 17123). Parecer 2711/2015-MP-FCVM.

Processo: 1673/2014

Objeto: Prestação de Contas anuais do Coordenador UGP Copa, exercício 2013 (U.G.  11117). Parecer 2792/2015-MP-ACP.

Processo: 2699/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto em face do Acórdão nº 130/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 5810/2007. Parecer 1846/2015-MP-FCVM.

Processo: 3743/2014

Objeto: Representação com Pedido de Medida Cautelar, interposta pela pessoa jurídica Projeto Engenharia Ltda. em face de possíveis indícios de ilegalidade na Concorrência Pública nº 001/2014 – CGL. Parecer 1883/2015-MP-EFC.

Processo: 267/2013

Objeto: Representação com Pedido de Medida Cautelar. Nulidade de portarias de efetivação de pessoal temporário. Parecer 1471/2013-MP-RMAM.

Processo: 2763/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Fundação AMAZONPREV, em face da Decisão nº 151/2015 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos Autos do Processo TCE nº 4673/2014. Parecer 1872/2015-MP-FCVM.

Processo: 10981/2014

Objeto: Prestação de Contas anual do Presidente da Câmara Municipal de Lábrea, exercício de 2013. Parecer 765/2015-MP-JBS.

 

Processos Julgados na 39ª Pauta Ordinária – 21/10/2015

21 de outubro de 2015

Na 39ª Sessão Ordinária de 21 de Outubro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Processo: 6124/2013

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Tapauá, exercício de 2001, em face do Acórdão nº 470/2013 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do processo TCE Nº 7304/2012. Recurso conhecido, dado provimento, concordando com a manifestação do Ministério Público de Contas no Parecer 3490/2014-MP-PG.

Processo: 10559/2013

Objeto: Denúncia formulada pelo Vereador que versa sobre o não recolhimento ao Fundo Municipal de Previdência, da contribuição dos servidores municipais. Determinado o arquivamento, aplicado multa. Parecer 1098/2015-MP-FCVM.

Processo: 10727/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto em face da Decisão nº 1573/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 11568/2014. Recurso conhecido, dado provimento integral, concordando com a manifestação do Ministério Público de Contas no Parecer 2265/2015-MP-EFC.

Processo: 4802/2014

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Ex-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé em face do Acórdão 048/2013 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 712/2012. Recurso conhecido, negado provimento, concordando com a manifestação do Ministério Público de Contas no Parecer 346/2015-MP-CASA.

Processo: 12368/2014

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas através da Procuradoria Geral do Estado em face da Decisão n° 504/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do processo n° 11032/2013. Recurso conhecido, negado provimento, concordando com a manifestação do Ministério Público de Contas no Parecer 2241/2015-MP-ELCM.

Processo: 12859/2014

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas em face da Decisão nº 2894/2013 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 10653/2013. Recurso conhecido, negado provimento, concordando com a manifestação do Ministério Público de Contas no Parecer 2598/2015-MP-RMAM.

Processo: 1774/2012

Objeto: Prestação de Contas do Presidente do Fundo Estadual de Habitação – FEH – U.G. 25701, exercício de 2011. Julgado irregular, aplicado multa e considerado em alcance, concordando com a manifestação do Ministério Público de Contas no Parecer 3403/2014-MP-RMAM.

Processo: 1025/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto em face da Decisão nº 109/2011 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 5256/2009. Votado pelo não conhecimento dos presentes Embargos de Declaração, nos moldes do artigo 149, da Resolução nº 04/2002 TCE/AM, por ausência de tempestividade, mantendo os termos da decisão recorrida. Parecer 745/2015-MP-ELCM.

Processo: 12185/2014

Objeto: Recurso de Revisão interposto em face da Decisão n° 607/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do processo n° 10018/2014. Recurso conhecido, dado provimento parcial, concordando com a manifestação do Ministério Público de Contas no Parecer 2472/2015-MP-ELCM.

Processo: 2306/2013

Objeto: Prestação de Contas do Secretário Municipal de Administração, recursos supervisionados pela SEMAD, U.G. 350101, exercício 2012. Julgado regular com ressalvas, discordando da manifestação do Ministério Público de Contas no Parecer 1441/2015-MP-FCVM.

Processo: 11361/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto em face da Decisão nº 145/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do processo TCE nº 10590/2013. Recurso conhecido, dado provimento integral, concordando com a manifestação do Ministério Público de Contas no Parecer 1983/2015-MP-EMFA.

Processo: 1169/2012

Objeto: Prestação de Contas do Secretário Estadual de Cultura, exercício 2011. Julgado irregular, aplicado multa e alcance. Parecer 8503/2013-MP-ACP.

Processo: 12156/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 206/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 3801/2013 (proc. originário nº 180/2015). Parecer 2387/2015-MP-CASA.

Processo: 1206/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Fundação AMAZONPREV, em face da Decisão nº 1286/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 3277/2014. Parecer 826/2015-MP-ACP.

Processo: 11827/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas em face da Decisão n° 1172/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do processo n° 11703/2014. Parecer 2383/2015-MP-FCVM.

Processo: 1616/2014

Objeto: Prestação de Contas da Diretora-Geral da Escola de Serviço Público Municipal, exercício de 2013 (U.G. 140102). Julgado regular com ressalvas, discordando da manifestação do Ministério Público de Contas no Parecer 900/2015-MP-CASA.

Processo: 1610/2014

Objeto: Prestação de Contas da Diretora-Geral, exercício 2013 (U.G. 610201 – FMDS). Parecer 900/2015-CASA.

Processo: 10802/2015

Objeto: Prestação de Contas anual do Presidente da Câmara Municipal de Tonantins, exercício 2014 (U.G. 1319). Julgado pela irregularidade, aplicado multa, concordando com a manifestação do Ministério Público de Contas no Parecer 2442/2015-MP-ACP.

Processo: 1617/2014

Objeto: Prestação de Contas da Diretora-Geral da Fundação Escola de Serviço Público Municipal, exercício de 2013 (U.G. 590.201). Parecer 900/2015-MP-CASA.

Processo: 10679/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto em face da Decisão n° 1150/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do processo n° 11786/2014. Recurso conhecido, negado provimento, concordando parcialmente com a manifestação do Ministério Público de Contas no Parecer 2086/2015-MP-EFC.

Processo: 12782/2014

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas em face da Decisão n° 564/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do processo n° 10151/2014. Parecer 2197/2015-MP-RMAM.

Processo: 10171/2013

Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Apuí, exercício 2012. Julgado irregular, aplicado glosa e multa, concordando com a manifestação do Ministério Público de Contas no  Parecer 2039/2015-MP-RMAM.

Processo: 1718/2012

Objeto: Prestação de Contas da Diretora-Presidente do CETAM, exercício de 2011. Parecer 420/2015-MP-ACP.

Processo: 929/2014

Objeto: Representação com pedido de Medida Cautelar, com imediata suspensão da licitação, modalidade concorrência, sob o nº 001/2014 – CGL – SEDUC. Votado pelo arquivamento. Parecer 1706/2015-MP-RMAM.

Processo: 1520/2014

Objeto: Prestação de Contas da Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – AMAZONASTUR, exercício 2013 (U.G. 1858). Julgado regular com ressalvas, aplicado multa, discordando da manifestação do Ministério Público de Contas no Parecer 832/2015-MP-ACP.

Processo: 1839/2014

Objeto: Representação com pedido de Medida Cautelar da Maví Artes gráficas Ltda. em face da concorrência pública nº 001/2014 – CGL cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de livros didáticos de História e Geografia do Amazonas para atender as necessidades da SEDUC. Parecer 1701/2015-MP-RMAM.

Processo: 3358/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Tefé em face da Decisão nº 63/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do processo TCE nº 3078/2012. Parecer 2501/2015-MP-ACP.

Processo: 1935/2009

Objeto: Prestação de Contas do Secretário da SEMESP, exercício de 2008. Julgado regular com ressalvas, aplicado multa, discordando da manifestação do Ministério Público de Contas no Parecer 495/2015-MP-FCVM.

Processo: 2633/2014

Objeto: Representação formulada pelo Procurador-Geral à época, contra o Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, por descumprimento da Lei Complementar 131/2009 e Lei de Acesso 12.527/2011. Parecer 1727/2015-MP-PG.

Processo: 1472/2015

Objeto: Prestação de Contas do Secretário de Estado de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares – SEARP, referente ao exercício 2014 (U.G. 33101). Julgado regular com ressalvas, aplicado multa. Parecer 1726/2015-MP-RMAM.

TCE e Seduc premiam vencedores de concursos de redação e de artigos

19 de outubro de 2015

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) premiou, na manhã desta sexta-feira (16), os vencedores do 1º concurso de Redação e de Artigos Científicos com o tema “65 anos do Tribunal de Contas do Amazonas”, promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A solenidade encerra as comemoração pelos 65 anos do TCE-AM.

 

O concurso de artigos científicos — realizado por alunos da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) — premiou as estudantes Mayara Sampaio Miki (curso de administração), Kamayra Gomes Mendes (direito) e Amanda Drumond Tavares (direito) em 1, 2º e 3 lugares, respectivamente, com o artigos “Auditoria Operacional: Atuação do TCE-AM no Programa Manaus Mais Limpa”; “65 anos do Tribunal de Contas do Amazonas, História e Atuação do Contexto Social” e “Atuação Positiva do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas nestes 65 anos”.

 

Os premiados do concurso de redação em 1º, 2 e 3º, respectivamente, foram os alunos Renata Mayra Lima da Silva, da Escola Estadual Dorval Porto, com a redação “Os 65 anos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas”; Dayana Feitosa de Melo, da Escola Estadual Mirtes Rosa Mendonça (Itacoatiara), com a redação “O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e os 65 anos”; e Jesse Wendel de Araújo Magalhães Souza, da Escola Estadual CMPM4 Áurea Pinheiro Braga, com a redação “A atuação do Tribunal de Contas do Amazonas”. Os três primeiros colocados e os respectivos professores-orientadores, no caso das redações, foram premiados com um notebook, um tablete e smartphone.

 

Um total de 178 mil alunos do ensino médio da rede estadual concorreu ao concurso de redação promovido pela Seduc em comemoração pelos 65 anos TCE-AM. O objetivo de mobilizar e sensibilizar toda a comunidade escolar e acadêmica para uma reflexão sobre a contribuição que a instituição trouxe para o Estado nas quase sete décadas de existência.

 

O secretário da Seduc, Rossiele Soares da Silva, ao falar do sucesso do concurso entre os estudantes universitários e de nível médio, ressaltou a importância da corte de Contas e afirmou que o TCE, pela sua função de controle, "é fundamental para a sociedade”. Segundo ele, mais de 560 escolas de todo o Amazonas participaram do concurso.

 

O conselheiro-ouvidor, Júlio Pinheiro, parabenizou os vencedores do concursos e afirmou que toda a rede de ensino estava de parabéns pela realização do concurso estadual. Em seu discurso, em nome do colegiado, o conselheiro fez um reconhecimento à figura do professor, que contribui diretamente para a formação de gerações, além de destacar o trabalho desenvolvido pelo TCE, que está entre os finalistas do concurso Innovare, que premia as boas práticas nos tribunais e órgãos público no país.

 

Além da premiação, o Coral do TCE-AM, formado 28 integrantes, fez uma apresentação e executou três músicas, entre elas "Aquarela do Brasil", todas acompanhada por alunos de dança da UEA.

 

 

Texto: Elvis Chaves/ Foto: Socorro Lins