Notícias

Pauta de julgamentos previstos para a 44ª Pauta Ordinária do TCE/AM

Processo: 1721/2012 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PMAT, EXERCÍCIO DE 2011.   Processo: 1722/2012 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (PNAFM), EXERCÍCIO DE 2011.   Processo: 1723/2012 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO

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Deputado Federal Francisco Praciano visita MPC/AM.

O deputado Federal Francisco Praciano esteve ontem, 04/11/2013, em visita aos membros do MPC/AM, quando explicou a Proposta de Emenda Constitucional de sua autoria que aborda mudanças na Constituição Federal com ênfase a uma nova posição institucional do Ministério Público de Contas. O Parlamentar solicitou a participação dos membros do

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Processos Julgados na 43ª Pauta Ordinária do TCE/AM

Processo nº. 2826/2011 Objeto: Denúncia referente a inconstitucionalidade da lei, decorrente da aprovação do projeto nº 28/2010 da ALE/AM, que concede pensão vitalícia ao suposto ex-vereador do Município de Boca do Acre/AM. Conhecimento Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo  nº. 1933/2012 Objeto: Embargos de Declaração, em prestação de contas

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

GALERIA DE FOTOS

Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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