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#tbt MPC nas Olímpiadas dos Tribunais de Contas 2023

9 de novembro de 2023
O auditor de controle externo Allyson Masaji Guimarães Kato, a subprocuradora-geral Elissandra Monteiro Freire Alvares, a chefe de gabinete Simone Gonçalves e Silva Terceiro e o também auditor de controle externo João Henrique Coimbra da Fonseca.

 

Entre os dias 8 e 15 de outubro, na cidade de Cuiabá (MT), foi realizada a Olimpíada dos Tribunais de Contas 2023 (OTC). O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) contou na delegação de atletas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), com a subprocuradora-geral do MPC, Elissandra Monteiro Freire Alvares, a chefe de gabinete da procuradora-geral, Simone Gonçalves e Silva Terceiro e também os auditores de controle externo João Henrique Coimbra da Fonseca e Allyson Masaji Guimarães Kato.

No decorrer das competições os servidores do MPC foram destaques em várias modalidades, alcançando o pódio e recebendo medalhas.

A subprocuradora-geral, Elissandra Monteiro conquistou quatro medalhas, sendo um ouro na natação revezamento misto sênior, duas de prata no vôlei de praia feminino e natação master feminino, e uma de bronze na natação sênior feminina.

Simone Terceiro também conquistou quatro medalhas, com um ouro no beach tênis dupla mista e três medalhas de prata no vôlei de praia feminino, beach tênis feminino e beach tênis dupla mista master.

João Henrique da Fonseca conquistou três medalhas, sendo um ouro no beach tênis masculino e dois bronze no futsal master e futsal society.

A delegação do TCE-AM conseguiu sua melhor colocação da história da OTC, ficando em segundo lugar no ranking geral da competição e conquistando 50 medalhas.

Tribunal Pleno julga procedente Representação do MPC sobre falhas no combate às queimadas em Humaitá

9 de novembro de 2023

Por meio do Acórdão nº 2318/2023 – Pleno, proferido na 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 07 de novembro de 2023, de relatoria do Conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, o TCE/AM, por unanimidade, deu provimento à Representação do Ministério Público de Contas que apura falhas na gestão, fiscalização e combate às queimadas no Município de Humaitá.

A Representação nº 62/2021, formulada pelo Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, foi intentada em face a Prefeitura Municipal de Humaitá e Governo do Estado do Amazonas, incluindo gestores do IPAAM.
Os pedidos do MPC possuem fundamento no controle concomitante realizado pelo órgão, em conjunto com a Diretoria de Controle Externo Ambiental, através de fiscalizações, recomendações expedidas e representações anteriores em matéria ambiental, bem como fundamento no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 17 da Agenda 2030 da ONU.

Uma série de recomendações foram expedidas pelo TCE/AM, ao julgar procedente a representação, tais como: implementação do Comitê Municipal de Prevenção e Combate às queimadas em Humaitá, implantação de procedimentos de autuação remoto nos municípios com alto índice de queimada, realização de missões de fiscalização com base em operações de inteligência, medidas preventivas de queimadas como Plano de Ação de Educação Ambiental e campanhas publicitárias nos veículos de mídia (rádio, TV, internet), intensificação das ações de comando e controle ambientais, fortalecimento de áreas protegidas como estratégia de impedimento do avanço do desmatamento e das queimadas, análise dos cadastros ambientais rurais, estudo físico das glebas com altas taxas de desmatamento, promoção de regularização fundiária ambiental em áreas produtivas, etc.

Confira na íntegra a Representação 062/2021.

MPC-AM recebe visita de procurador-geral do MPC de Roraima

8 de novembro de 2023
Fernanda Cantanhede, Paulo Sérgio e Roberto Krichanã durante o encontro no MPC-AM

 

Nesta quarta-feira (08), o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR), Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, realizou uma visita institucional ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM).

A procuradora-geral do MPC-AM, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e o procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva estiveram presentes durante o encontro. Em reunião, os procuradores trataram de assuntos pertinentes à atuação das duas instituições na fiscalização da esfera pública.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

MPC recebe visita institucional de vereador de Manaus

27 de outubro de 2023
Fernanda Cantanhede durante o encontro com o vereador

 

Na manhã desta sexta-feira (27), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recebeu a visita institucional de Rodrigo Guedes, vereador de Manaus e Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O parlamentar foi recepcionado pela procuradora-geral do MPC, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça. Durante o compromisso, Rodrigo e Fernanda realizaram uma reunião para discutir sobre a atuação das duas organizações no que diz respeito à promoção e fiscalização de políticas públicas para as Pessoas com Deficiência (PcD).

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação