Processo nº 4357/2010. Representação para apurar possível ilegalidade dos termos de convênio nº 09 e 14/2010- MANAUSTUR relativamente ao critério de seleção das entidades do terceiro setor e quanto aos planos de trabalho genéricos. Conhecimento Improcedência. Concorda como Parecer Ministerial. Processo nº 2964/2012. Representação contra o Prefeito Municipal de Itapiranga,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publica na tarde desta terça-feira (26), em seu Diário Oficial Eletrônico, o edital de abertura de novo concurso público para o preenchimento de 24 vagas de nível superior, sendo 20 para a área de direito e quatro para qualquer área de
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) enviou convite para o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, para a sessão solene de posse da sua nova diretoria. A nova diretoria será empossada no dia 9 de abril é composta pelos
O Ministério Público de Contas do Amazonas solicitou por intermédio da representação nº25/2013, encaminhada ao TCE, que seja apurada possível irregularidade na prefeitura do município de Amaturá, em face das contratações temporárias decorrentes do Edital no 001/2013. Entre as divergências encontradas, no edital regulador do certame, pelo representante do MPC/AM,
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