1) Processo n° 2189/2011. Representação por invalidade do Convênio nº 45/10, celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR e a Associação dos Interpretes e Compositores de Toada do Estado do Amazonas. Improcedente. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n°_3590/2012-MP-RMAM 2) Processo n° 1809/2012. Prestação de Contas
A Controladoria Geral da União está divulgando em seu endereço eletrônico www.cgu.gov.br um mapa, que indica quais estados já regulamentaram a Lei de Acesso à Informação. O chamado Mapa da Transparência tem como objetivo divulgar para a sociedade em geral os estados que já regulamentaram a LAI e os que
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza nesta segunda-feira (04/02) a 4ª reunião do Tribunal Pleno. A sessão terá início às 9h, no auditório do primeiro prédio da instituição.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, agradece ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, Conselheiro José Carlos Novelli e ao Procurador-Geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, pelo convite para a posse do Procurador-Geral de Contas,
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