Notícias

Maior agilidade nas consultas leva MPC/AM a digitalizar documentos

26 de outubro de 2012

Facilitar a busca e proporcionar uma maior rapidez nas consultas foram os principais motivos que levaram o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas a dar início à digitalização das peças processuais (pareceres, despachos, diligências e representações).

O procedimento foi iniciado em fevereiro deste ano com a digitalização das pastas de 1994, que são as mais antigas. O objetivo é digitalizar todas as pastas até o final de 2012. Quinzenalmente o setor responsável pela digitalização das peças recebe novas pastas.

Para explicar sobre esse procedimento de digitalização no Ministério Público de Contas do Estado, o responsável pela ação, Moacyr Miranda Neto, conta como e quando começou. (mais…)

Tribunal Pleno julga hoje processos decorrentes de manifestações do MPC

25 de outubro de 2012
 
Na Sessão de hoje serão julgados os seguintes processos:
 
Processo n° 2663/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 189/2011 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE nº 4313/2010.
 
Processo n° 4555/2011. Representação referente a apuração de possíveis irregularidades na contratação de Escritório de Advocacia com Inexigibilidade de Licitação, conforme publicação do Diário Oficial do Municipio de Manaus no dia 17.08.2011.
 

MPC/AM divulga Relatório de Processos alocados por setor

17 de outubro de 2012

O Relatório foi divulgado em cumprimento a Portaria n° 20/2012-MP/PG, de 18 de junho de 2012, que dispõe sobre a publicação de Relatório específico dos processos alocados nos gabinetes dos Procuradores de Contas, pelo período superior a 180 (cento e oitenta) dias, em 16 de outubro de 2012. Acesse: Relatório de Processos

Pleno julga amanhã processos decorrentes de manifestações do MPC/AM

17 de outubro de 2012
Processo n° 381/2012. Representação com fins de averiguar o cumprimento dos requisitos do parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8.666/93, na contratação direta de empresa.
 
Processo n° 4555/2011. Representação referente à apuração de possíveis irregularidades na contratação de escritório de advocacia com inexigibilidade de licitação, conforme publicação do Diário Oficial do Município de Manaus no dia 17.08.2011.
 
Processo n° 2582/2005. Representação contra a Secretaria de Estado de Saúde, em decorrência da contratação de pessoal sem concurso público.