O Ministério Público de Contas do Amazonas e a Secretaria de Estado da Cultura celebraram o Termo de Ajustamento de Conduta n° 002/2012-MP-ESB, a fim de que a SEC adote as medidas administrativas necessárias para a adequação dos seus quadros funcionais. O prazo máximo de duração de contratos temporários prorrogados fica
P rocuradores do Ministério Público de Contas e uma comissão, formada por Defensores Públicos do Estado do Amazonas, conversam nesta sexta-feira (14), na sede do MPC/AM, sobre o edital do concurso que a DPE-AM irá realizar. A reunião acontecerá amanhã, às 09h.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participa como palestrante do I Seminário Estadual de Gestão de Pessoas no Setor Público: construindo competências para uma gestão por excelência. A palestra tem como tema: como tratar as informações à luz da Lei nº12.527 (Lei de Acesso
O Serviço de Acesso à Informação (SAI) foi regulamentado pelo Prefeito interino, João dos Santos Pereira Braga, e publicado no Diário Oficial do Município na última quarta-feira (6). O Decreto nº 1.882, de 31 de agosto de 2012, visa garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação que entrou
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