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TCE elege sua nova presidência

 
Em Sessão Especial ocorrida no dia 01/12/2012, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas elegeu sua nova presidência para o biênio 2012/2013, os eleitos foram:
 
Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva – Presidente
 
Conselheiro Josué Cláudio de Souza Filho – Vice-Presidente
 
Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior – Corregedor
 
Conselheiro Lúcio Alberto de Lima Albuquerque – Ouvidor
 
Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro – Escola de Contas Públicas
 

MPC disponibiliza a Carta de Palmas

 
Elaborada no 1º Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas, que contou com a participação do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, conforme noticiado aqui, a “Carta de Palmas” resultou das discussões e da troca de experiências vivenciadas pelos participantes do evento. O documento traça orientações e diretrizes para elaboração de mecanismos que garantam maior efetividade no acompanhamento e cumprimento das Decisões Finais dos órgãos julgadores dos Tribunais de Contas.
 
Confira na íntegra a Carta de Palmas, aqui.

MPC participa de Audiência Pública na ALE/AM

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participou de audiência pública realizada nesta segunda-feira, 21, na Assembléia Legislativa do Estado, que foi convocada para tratar da situação dos professores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) que possuem vínculo temporário com a instituição.
 
Durante a audiência foi proposta a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), o Ministério Público de Contas (MPC/AM) e o Ministério Público do Estado (MPE/AM).