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Recife recebe X Congresso Nacional do Ministério Público de Contas

8 de novembro de 2010

O Recife vai receber, entre os dias 23 e 26 de novembro, o X Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG), tem como público alvo órgãos de controle, advocacia pública, membros do Ministério Público e estudantes, entre outros.

O objetivo da iniciativa, que acontecerá no auditório do TCE-PE, é colocar em pauta temas atuais e de grande relevância para o Controle Externo, que é a fiscalização exercida por órgãos como o Tribunal de Contas e o Ministério Público. “Copa 2014”, “Corrupção Eleitoral” e “Controle Social e Redes de Controle” serão alguns desses temas. (mais…)

Procurador-Geral participa do programa Encontro com o Povo

22 de outubro de 2010

 

O Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participou na última quinta-feira (21) do Programa Encontro com o Povo, exibido no Amazon Sat, canal 44.

Durante o programa, apresentado pelo jornalista Humberto Amorim, o novo procurador falou sobre o papel dos Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais e as atividades desempenhadas por ele. (mais…)

MPE junto ao Tribunal de Contas tem novo procurador

20 de julho de 2010

Tomou posse nesta quarta-feira (7), como novo Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida.

Carlos Alberto Souza de Almeida é o primeiro procurador-geral escolhido pelo governador Omar Aziz dentro do novo critério de seleção instituído pelos conselheiros do TCE. Pela nova regra o governador pode escolher diretamente entre os dez procuradores do MPE, sem a lista tríplice definida por eleição como ocorria anteriormente. (mais…)

Segunda Carta de Curitiba

20 de julho de 2010

Os membros dos Ministérios Públicos de Contas, reunidos no III Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 17 a 19 de outubro de 2007, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em conclusão aos trabalhos desenvolvidos, firmam a presente Carta, consignando que:

1.  No intuito de prevenir a ocorrência da prescrição e, como medida destinada a acautelar tempestivamente a proteção do patrimônio público, devem os membros do Ministério Público de Contas, tão logo tomem conhecimento, adotar as providências necessárias para o encaminhamento direto aos órgãos competentes (Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, conselhos profissionais etc.) de documentos que revelem indícios de irregularidades. (mais…)