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Procurador-Geral participa do programa Encontro com o Povo

22 de outubro de 2010

 

O Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participou na última quinta-feira (21) do Programa Encontro com o Povo, exibido no Amazon Sat, canal 44.

Durante o programa, apresentado pelo jornalista Humberto Amorim, o novo procurador falou sobre o papel dos Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais e as atividades desempenhadas por ele. (mais…)

MPE junto ao Tribunal de Contas tem novo procurador

20 de julho de 2010

Tomou posse nesta quarta-feira (7), como novo Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida.

Carlos Alberto Souza de Almeida é o primeiro procurador-geral escolhido pelo governador Omar Aziz dentro do novo critério de seleção instituído pelos conselheiros do TCE. Pela nova regra o governador pode escolher diretamente entre os dez procuradores do MPE, sem a lista tríplice definida por eleição como ocorria anteriormente. (mais…)

Segunda Carta de Curitiba

20 de julho de 2010

Os membros dos Ministérios Públicos de Contas, reunidos no III Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 17 a 19 de outubro de 2007, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em conclusão aos trabalhos desenvolvidos, firmam a presente Carta, consignando que:

1.  No intuito de prevenir a ocorrência da prescrição e, como medida destinada a acautelar tempestivamente a proteção do patrimônio público, devem os membros do Ministério Público de Contas, tão logo tomem conhecimento, adotar as providências necessárias para o encaminhamento direto aos órgãos competentes (Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, conselhos profissionais etc.) de documentos que revelem indícios de irregularidades. (mais…)

TESTE – MP de Contas incentiva servidores a participarem do ‘Prêmio Excelência’ lançado pelo TCE-AM

4 de setembro de 2009

 

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou o ‘Prêmio Excelência TCE’, anunciado pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins durante a 30ª Sessão Ordinária. O prêmio busca incentivar os servidores a desenvolverem projetos que melhorem os processos internos e os serviços ao público.

Aberto a todos os servidores do tribunal, sejam servidores lotados no Ministério Público de Contas (MPC-AM), terceirizados e até mesmo estagiários, o prêmio estimula a colaboração entre setores. Os projetos serão avaliados por uma comissão, e os melhores serão reconhecidos publicamente e inscritos no Prêmio Qualidade Amazonas (PQA). A iniciativa visa fortalecer a excelência na gestão pública e consolidar o TCE-AM como uma instituição de referência em inovação e sustentabilidade.

Ocimar Meloni, diretor de Consultoria Técnica do TCE-AM, destacou que o programa será cíclico, com os primeiros resultados esperados já no próximo ano. A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins reforçou o convite a todos os servidores para participarem ativamente, contribuindo para o sucesso e o reconhecimento da instituição.