Em sua décima quinta edição, a abertura do Congresso do Ministério Público de Contas ocorreu na noite desta quarta-feira (18), no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Neste ano, o evento trata do tema “um farol para o desenvolvimento sustentável”, com a programação

Iniciando as atividades do XV Congresso do Ministério Público de Contas, na tarde desta quarta (18), em João Pessoa, ocorreu uma reunião realizada pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) para tratar de assuntos pertinentes à atuação dos MPs

Por meio da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça expediu Recomendações às Prefeituras e Câmaras dos sessenta e dois (62) municípios do Amazonas e ao Governo do Estado, para que sejam inseridas ferramentas de acessibilidade

A Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), expediu a Recomendação 027/2023 ao Governador do Amazonas, no sentido da expedição de ato regulamentar que oriente os órgãos e entes da Administração Pública Estadual, a formularem seus planos de logística sustentável para vigorar a partir de