Na última segunda-feira (2), o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por intermédio da Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), expediu a recomendação n. 155/2023 – MP-RMAM, no sentido de a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), a Defesa Civil e a Secretaria

  Nesta sexta-feira (06), a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) realizou uma audiência pública para debater acerca da política estadual de saneamento básico, em especial, sobre o gerenciamento do descarte adequado de resíduos hospitalares. Representando o MPC-AM, o procurador

Por meio do Acórdão 1697/2023 – Pleno, publicado no diário eletrônico de 29 de setembro, de relatoria da conselheira Yara Amazônia, ‘a unanimidade de votos, o TCE-AM deu provimento à representação 048/2021 (proc. 15100/21) da coordenadoria do meio ambiente do MPC-AM, que pugna pela implantação de compliance administrativo no Conselho

  Na tarde da última sexta-feira (29), a conselheira Simone Souza, membra do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), e uma das palestrantes do “Compromisso pela Primeira Infância”, realizou uma visita institucional às dependências do MPC-AM. A procuradora-geral do MPC, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, apresentou o MP de