Notícias

MPC-AM participa do aniversário de 13 anos da Escola de Contas Públicas

Nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar, esteve presente no aniversário de 13 anos e encerramento do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM).

Durante a solenidade, diversos estudantes da rede pública de ensino receberam diploma de participação resultante de diversos programas realizados em parceria entre o TCE-AM e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc-AM). Também foram diplomados servidores da Corte de Contas que contribuíram com o ano letivo da ECP.

Na ocasião, estiveram presentes o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro; o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello; outros conselheiros do TCE-AM; representantes do sistema educacional amazonense; além de instrutores e cursistas que participaram ativamente dos cursos, oficinas, seminários e congressos realizados ao longo de 2022.

Subprocuradora-geral do MPC-AM participa de roda de conversa sobre ‘Violência Obstétrica’

Na tarde de segunda-feira (12), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire, participou de roda de conversa sobre ‘Violência Obstétrica’. O evento foi organizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica e com o shopping Ponta Negra, onde o encontro foi realizado.

Além da roda de conversa, também ocorre, até o dia 18 de dezembro, a exposição ‘Faces do Nascer’, que busca sensibilizar a população sobre os direitos das mulheres na assistência obsetétrica, como – por exemplo – o direito à presença de um acompanhante durante todo o processo do parto. A produção foi idealizada pelas defensoras públicas Caroline Souza e Suelen Paes, e pela Diretoria de Comunicação da DPE-AM, com imagens assinadas pelo fotógrafo Evandro Seixas, design gráfico de Paulo Maciel e texto da jornalista Kelly Melo.

Após Recomendação do MPC-AM, CGE institui compliance para Administração Estadual

Atendendo à Recomendação 02/2022 da 7ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) publicou, no dia 30 de novembro, as Instruções Normativas 02 e 03/2022, que instituem programa de compliance para a Administração direta e indireta do Estado e para os fornecedores e contratados.

A partir dessa providência, a CGE-AM segue o exemplo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que adotou a Resolução 02/2022 instruindo o programa de compliance da Corte de Contas.

Os programas de integridade e sistemas de compliance atendem ao dever de prevenção e mitigação de riscos à episódios de corrupção, ilicitude e outras irregularidades. Além disso, amparam-se nos princípios constitucionais da Administração Publica, especialmente a Eficiência Administrativa.

MPC-AM participa do 1º encontro do PNPC de Combate à Corrupção

Na manhã desta segunda-feira (12), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pela procuradora-geral Fernanda Cantanhede, esteve presente no primeiro encontro para discussão do ‘Combate à Corrupção na Transversalidade do Currículo Escolar da Rede Pública de Ensino contido na Lei Estadual Nº 5.963/22’. O evento faz parte do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e ocorreu na sede do Governo do Amazonas no bairro compensa.

Na ocasião, além do MPC-AM, também estiveram presentes a Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE), responsável pela realização do encontro; a Secretaria de Estado da Educação (Seduc-AM); e demais órgãos governamentais e não governamentais.