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Em reunião, MPC-AM e ADS dialogam sobre concessões florestais no Amazonas

Na manhã desta terça-feira (4), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por intermédio da Coordenadoria Ambiental, de responsabilidade do procurador de Contas Ruy Marcelo, recebeu equipe técnica da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). Os servidores convidados preparam o arranjo da gestão de concessões florestais no Estado.

O encontro teve como objetivo a troca de informações sobre os preparativos para estruturar a gestão de concessões de florestais estaduais para exploração sustentável por licitação da iniciativa privada. Estiveram presentes, da equipe da ADS, Cecília Lopes, da comissão interna de licitação; Jardel Luzeiro, chefe de departamento de negócios florestais; Mereide Fonseca, assessora técnica do departamento de negócios florestais; e Karime Said, procuradora jurídica.

Na ocasião, foram colocados em pauta aspectos técnicos e financeiros sobre o projeto em curso para concessão da Floresta de Maués (em uma área de 120.593,73 ha), onde atualmente o processo está em fase de inventário e avaliação pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam), órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), bem como também ocorrerá em glebas estaduais do Projeto Paisagens Sustentáveis, em Borba, Manicoré, Urucará e Coari.

Segundo os estudos iniciais de precificação, os técnicos da ADS estimam que que serão arrecadados cerca de R$ 6 mi/ano em duas unidades na Floresta de Maués. Nesse sentido, o procurador Ruy Marcelo avalia que o regime de concessão florestal, se realizado criteriosamente, com eficiência e na forma da lei, pode ajudar no combate ao desmatamento ilegal e na promoção do desenvolvimento sustentável.

“Para isso, são imprescindíveis os estudos de identificação e de mitigação dos impactos socioambientais, o emprego de metodologia adequada de produção e de precificação dos recursos florestais madeireiros e não madeireiros, assim como o fortalecimento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) para realizar o devido monitoramento e controle das explorações, vez que hoje está com graves limitações de recursos para responder pela função”, finalizou Ruy Marcelo.

Procuradora-geral participa do I Encontro de Acessibilidade e Inclusão do TJAM

Na manhã desta sexta-feira (23), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente como palestrante no I Encontro de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O evento, com a temática ‘Acessibilidade Atitudinal’, partiu de iniciativa da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade, na direção de Monike Saldanha Antony, em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência (21/09).

Na ocasião, também participaram do encontro a desembargadora e presidente da comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJAM, Onilza Abreu Gerth, o juiz e diretor adjunto do Fórum Henoch Reis, Henrique Veiga Lima, e, como palestrantes, além da procuradora-geral do MPC-AM, a advogada e vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB, Nancy Segadilha, e a psicóloga e membro da Comissão de Assédio e Discriminação do TJAM, Sandra Desideri.

Durante sua fala, Fernanda Cantanhede salientou como o encontro representa um momento muito importante para o TJAM. “Estarmos reunidos aqui hoje é relevante para dar início a uma caminhada de conscientização sobre a necessidade da empatia e da luta conjunta com as Pessoas com Deficiência. Não é só uma data, mas uma luta diária. E uma luta que não é recente. O direito da Pessoa com Deficiência está presente há mais de trinta anos em nossa Constituição e ainda precisamos lutar para que seja implementado”, declarou.

Em seguida, a advogada Nancy Segadilha compartilhou experiências sobre sua vivência enquanto Pessoa com Deficiência e afirmou ter um compromisso com a luta pela inclusão. “Enquanto eu tiver voz, irei lutar. Não é por mim, é por todos. Hoje plantamos uma sementinha aqui nesse encontro e vocês serão multiplicadores disso na construção de uma sociedade mais justa”, finalizou.

Por fim, a psicóloga Sandra Desideri evidenciou como foi essencial a formação da Comissão de Assédio e Discriminação do TJAM e explicou a relevância do entendimento de todos em relação à situações de assédio, principalmente com Pessoas com Deficiência.

MPC-AM recebe diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Nesta quinta-feira (22), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e o procurador de Contas Ruy Marcelo de Mendonça, titular da Coordenadoria de Meio Ambiente, receberam membros da Diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), na pessoa do diretor Mauricio Abijaodi Lopes De Vasconcellos e equipe.

Na ocasião, os dirigentes da ANA manifestaram interesse em estreitar os laços de parceria, em prol do avanço da agenda do novo Marco do Saneamento, com o sistema dos Tribunais de Contas – especialmente com o MPC-AM e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

Durante o encontro, também estiveram presentes o secretário-geral de Controle Externo do TCE-AM, Jorge Lobo, e a diretora de Controle Externo Ambiental do TCE e integrante do comitê de sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), Anete Jeane Marques Ferreira.

Procuradora-geral participa de Roda de Conversa sobre inclusão no CAAAM/OAB-AM

Na tarde desta quarta-feira (21), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente em Roda de Conversa com a temática ‘Vencendo os Limites’, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O evento foi proposto pela Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAA-AM), braço social da OAB-AM. Na ocasião, estiveram presentes lideranças e autoridades do segmento, incluindo a idealizadora da Roda de Conversa – a advogada, ativista e vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Nancy Segadilha. Além disso, o evento também contou com apresentação de dança por parte da Associação de Pais e Amigos do Down no Amazonas (APADAM).