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MPC-AM e presidência do TCE-AM fazem visita técnica ao Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas do IPAAM

 

Na manhã desta segunda,18, o titular da Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC-AM, procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça visitou, juntamente com o conselheiro-presidente do TCE/AM Erico Xavier Desterro e Silva, o Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), com a finalidade de observar o trabalho de suporte tecnológico a atuação da Administração Estadual na fiscalização florestal remota e combate ao desmatamento e queimadas.

Segundo Ruy Marcelo, a ida do presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, juntamente com o MPC-AM, simboliza a importância que os órgãos, no contexto da função de controle externo, dão à fiscalização do desmatamento no Amazonas. “Temos consciência que a Amazônia, o bioma que está em nosso estado, é nosso maior ativo financeiro, nosso maior patrimônio, e que precisa ser zelado. Diante dos números alarmantes, o TCE-AM e o MPC permanecem vigilantes, para demandar das autoridades executivas todos os esforços, instrumentos e recursos para o enfretamento dessas ações criminosas que ocorrem”, esclareceu.

O CMAAP foi criado em 2021 pelo Governo do Amazonas após a verificação de altos índices de destruição da floresta, principalmente na região metropolitana e no chamado ‘arco do desmatamento’ no sul do estado.
Estiveram também presentes o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Marcos Valente de Souza, e o secretário estadual de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira.

MPC-AM participa de workshop ‘Liderança e Gestão Estratégica’

Nesta quarta-feira, 13, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza workshop abordando o tema ‘Liderança & Gestão Estratégica’. O evento teve início pela manhã com a palavra do conselheiro -presidente do TCE-AM, Érico Desterro, dando boas-vindas aos participantes.

O objetivo do evento é destacar a importância do papel do líder na gestão estratégica e ainda realizar o diagnóstico dos cenários internos e externos, como parte do processo de elaboração do Plano Estratégico 2022-2026 do TCE-AM, entendendo o momento presente com o olhar no futuro.

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) se fez representar através do diretor da Diretoria do Ministério Público de Contas (DIMP), Waldir Lincoln Tavares, e pelo jornalista Miguel de Oliveira, assessor de Comunicação da Procuradoria-Geral de Contas. O workshop acontece até as 17h desta quarta, nas dependências do Novotel,  localizado na Zona Leste de Manaus.

30 de abril é o último dia para que os municípios brasileiros respondam pesquisa sobre ‘controle interno’

 

Os municípios brasileiros têm até o dia 30 deste mês para aderir à pesquisa que vai possibilitar avaliar as estruturas de seus controles internos. A ideia é colher informações e, posteriormente, proporcionar-lhes suporte na implementação de unidades e práticas de controle interno. O Diagnóstico Nacional é uma iniciativa do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em parceria com Banco Mundial e com apoio da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon).

Para o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, os Tribunais de Contas brasileiros têm uma longa atuação no sentido de apoiar e fortalecer essas estruturas, tanto em ações de capacitação e de orientação quanto na suas ações fiscalizadoras.

O Controle Interno é um conjunto de processos efetuados para captar possíveis riscos e fornecer garantias de que a entidade controlada execute sua missão com ética, de forma econômica e eficiente, tudo de acordo com os regimentos legais. Um controle interno bem estruturado proporciona maior transparência sobre as ações públicas, o que gera uma série de benefícios para toda a sociedade, dentre essas o fortalecimento da democracia, confiança na máquina pública e gastos mais eficientes.

Para responder ao questionário em https://pt.surveymonkey.com/r/conaci-pesquisa

Fonte: https://atricon.org.br/atricon-apoia-conaci-e-banco-mundial-promovem-diagnostico-de-controle-interno/

MPC-AM prestigia posse do novo conselheiro Luis Fabian Barbosa

Na manhã desta terça, 5, no auditório do TCE-AM, o procurador-geral João Barroso de Souza, prestigiou a posse do novo conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa. A sua indicação foi aprovada para o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no dia 30 do último mês, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

Luis Fabian é doutor em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina, mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Comandou a Secretaria de Estado da Educação e Desporto do Amazonas (Seduc), e exerceu inúmeras funções em instituições públicas e privadas. Tem experiência nas áreas de gestão empresarial, administração pública e consultoria jurídica, bem como no magistério do direito tributário, empresarial, econômico e comunitário.

Na ocasião, João Barroso, em nome do MPC-AM, deu boas-vindas ao conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa. “A cadeira que hora Vossa Excelência toma assento contém ingredientes do mais alto quilate de responsabilidades: a uma, porque outrora fora ocupada pelo grande conselheiro Julio Cabral, cujo trabalho, humanismo e dedicação com louvor de boa parte de sua vida à essa instituição jamais serão esquecidos. A duas, porque Vossa Excelência teve seu nome sabatinado e aprovado pela Assembleia legislativa deste Estado. A responsabilidade se agiganta ainda mais quando se leva em conta todo o arcabouço de responsabilidades que envolvem o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, na medida em que Vossa Excelência agora passa para o outro lado do balcão, antes fiscalizado agora passa a ser fiscalizador, passando a integrar o Controle Externo da Administração Pública, numa Corte que prima pela celeridade e eficiência da entrega de sua prestação jurisdicional, do aprimoramento intelectual e da correção dos seus integrantes, firmes no princípio da ética e justiça de suas decisões”.

“Não vou me alongar discorrendo acerca do vasto e rico currículo de Vossa Excelência, formado por atributos, qualificações e solida experiência profissional. Vossa Excelência tem muito a contribuir para esta Corte de contas, atingindo as expectativas da sociedade amazonense e mais especificamente dos nossos jurisdicionados. Parabéns conselheiro Luis Fabian”, finalizou o procurador de Contas.

A solenidade de posse, transmitida pelas redes sociais do TCE-AM, presidida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, contou com a presença de procuradores de Contas do MPC-AM, de membros do TCE-AM e autoridades locais, dentre essas o governador Wilson Lima, o prefeito David Almeida e o deputado Roberto Cidade – presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).