A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) realizou, nesta sexta-feira (24), o painel de debate ao vivo com o tema: “Catástrofe Gaúcha: Nova Perspectiva para o Controle Externo?”. Com base no olhar de membros das Cortes de Contas, o encontro prezou pelo diálogo acerca das tragédias ambientais, a exemplo das inundações no sul do país, e o papel dos Tribunais e MPs de Contas no controle e fiscalização das políticas públicas de prevenção a esses acontecimentos.
Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, procurador de Contas e titular da Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), foi o mediador do debate, que contou a participação de Daniela Zago Gonçalves da Cunda, conselheira substituta e presidente da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e de Estilac Xavier, também conselheiro do TCE-RS e membro do Comitê de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Em sua fala, Ruy Marcelo destacou a frequente ocorrência destes eventos climáticos: “É preciso que coloquemos em consideração que não se trata de um fato isolado, não se trata de algo esporádico, mas de algo que vem se intensificando em diversas partes do Brasil. Amanhã, o seu estado, a sua cidade, infelizmente, pode passar por algo semelhante à experiência dos nossos amigos do Rio Grande do Sul. Estaremos preparados para esse enfrentamento? Um enfrentamento que é novidadeiro, com suas características próprias, exigindo de nós uma cultura de precaução e prevenção de riscos que modifica uma mentalidade tradicional na Administração Pública brasileira e que está no próprio Controle Externo”.
“No Estado do Amazonas, onde temos uma Coordenadoria dedicada às questões ambientais, e com essa colocação, vejo que, se já era desafiador há alguns anos promovermos a transição para a sustentabilidade, isto fica um tanto mais complexo diante de um caráter emergencial que o assunto ganha neste momento, diante da clara intensificação dos eventos extremos. Aqui, no Amazonas, logo no pós-pandemia, vivenciamos sucessivamente cheias severas, inundações drásticas e, no ano passado, tivemos uma estiagem recorde, inclusive, com diversas consequências econômicas, sociais e ambientais muito penosas para a nossa população.”, ressaltou o procurador ao lembrar das crises climáticas que têm afetado o Amazonas.
A transmissão do painel está disponível na íntegra no canal da AMPCON no YouTube.
Acesse pelo link: https://www.youtube.com/live/GFOQUfHSlIw
Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação
