Transparência

MPC disponibiliza Cartilha de Divulgação da Lei de Acesso às Informações Públicas

 
 
 
 
 O Ministério Público de Contas em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, elaboraram a Cartilha do "PROGRAMA DE DILVUGAÇÃO DA LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS" que  aborda ,de forma didática, aspectos relevantes para o cumprimento da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. Entre os tópicos destacam-se quem deve cumprir à lei, qual o prazo para respostas aos questionamentos, além de exemplificar alguns modelos de petições.

Relatório de Produtividade dos Procuradores no Ano de 2011

Seguindo sua política de transparência, o MPC diponibiliza  o Relatório de Produtividade do ano de 2011.

Ao analisar o relatório, observa-se um aumento significativo de produtividade no ano de 2011, se comparado ao ano anterior, tem-se  uma redução de 85% no número de  processos que ficaram pendentes de manifestação nos gabinetes para o ano de 2012.

Confira aqui o relatório.