Representação 0107/2010
26 de outubro de 2021
Objeto: Representação por invalidade do Convênio 04/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer – SEJEL, e a Fundação São Jorge.
Representações 2010
Representação 0105/2010
26 de outubro de 2021
Objeto: Representação para apuração de ilegalidade/irregularidade na gestão do fornecimento de leite em pó integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, a partir do Pregão n. 018/2009, Ata de Registro de Preços 007/2009 e contrato com a empresa PJA Representação e Comércio de Produtos Alimentícios, tendo em vista suspeita de sobrepreço e entrega de produto diverso, de qualidade inferior.
Representação 0103/2010
26 de outubro de 2021
Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade do Termo de Parceria 001/2010, celebrado entre a Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH e o Programas Sociais da Amazônia – PROSAM, tendo em vista o não atendimento de requisição de informações.
Representação 0102/2010
26 de outubro de 2021
Objeto: Representação por invalidade do Convênio 027/2010, celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo MANAUSTUR, e a Organização Não Governamental Amazônia Brasil.
