Destaque

Procurador de Contas do MPC-AM palestra em seminário sobre saneamento básico em Brasília

Na tarde da última quarta-feira (9), em Brasília, o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, fez a palestra de encerramento do seminário: “O controle externo e o novo marco legal do saneamento básico”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA).

Responsável pela Coordenadoria do Meio Ambiente deste Parquet, Ruy Marcelo teve como base central da palestra o tema: “A experiência e o prognóstico dos Tribunais de Contas no controle externo do Saneamento Básico”.

A perspectiva de atuação do controle externo, na avaliação da política nacional de saneamento básico e a deficiência de governança na execução de projetos e a omissão de estudos e planejamento nos estados e municípios, foram alguns dos pontos abordados na palestra pelo procurador de Contas Ruy Marcelo.

O evento realizado pelo Instituto Rui Barbosa, contou com o apoio do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas e do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e os tribunais de contas do Amazonas, do Ceará e do Rio de Janeiro, reuniu servidores de diversos tribunais de contas brasileiros para debate da temática.

Lendel Oliveira – Estagiário de Comunicação

Procuradora-geral do MPC participa de evento sobre combate à violência institucional e discriminação

Na manhã da última quarta-feira (9), foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio e da Discriminação (CPEAD), o seminário com o tema “Um olhar inclusivo: Combatendo a Violência Institucional e a Discriminação.

Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), esteve presente no seminário acompanhando as palestras, que foram ministradas pela servidora pública e mestre em direito, Luciana Santos e pelo historiador e psicanalista, Ygor Cavalcante.

Lendel Oliveira – Estagiário de Comunicação

A partir de Recomendação da subprocuradora-geral, SES vem adotando novas medidas em seus processos de licitações

No último dia 03 de julho, a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Alvares, responsável pela Coordenadoria de Saúde, formalizou a Recomendação N° 024/2023-MPC/EMFA à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e ao Centro de Serviços Compartilhados do Amazonas (CSC-AM).

Em seu objeto central, a Recomendação propôs mudanças — ancoradas em premissas do Ministério da Saúde e Conselhos de Medicina — na realização dos processos de licitações para contratação de empresas para prestação de serviços médicos na rede de saúde do Amazonas.

Ainda em julho, a partir do posicionamento da Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Administrativa (SEAGA), na Folha de Informação N° 918-A/2023, a SES encaminhou uma resposta parcial ao MPC, comunicando que o órgão está tomando as providências necessárias para que se possa cumprir as exigências da Recomendação, e que ao término do processo, os demais setores da SES serão comunicados acerca das mudanças e suas devidas aplicações.

Confira na íntegra a Recomendação e a Folha de Informação.

Fernando Lopes e Lendel Oliveira – Estagiários de Comunicação

Procuradora-geral em exercício participa da abertura do V Congresso do MPAM

Nesta quarta-feira (26), representando o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral em exercício, Elissandra Monteiro Freire Alvares, integrou a mesa de honra do dia de abertura do V Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

Edição especial
O evento faz parte do calendário de celebração dos 131 anos do MPAM, sendo realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP). A edição deste ano conta com o tema “Ministério Público Resolutivo: Efetividade e Justiça”, promovendo o debate acerca dos valores consolidados pelo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020-2029): a resolutividade institucional.

O congresso ocorre durante os dias 26, 27 e 28 deste mês, e conta com palestras, painéis e debates promovidos por autoridades e especialistas da área, com destaque para a participação do Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, com a palestra sobre “Desafios e Perspectivas para a atuação resolutiva do Ministério Público no contexto atual”.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação