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Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC promove reunião para tratar do mercado de carbono no Amazonas

Após a realização do Seminário “Mercado de Carbono: oportunidades, desafios e sustentabilidade no Estado do Amazonas”, realizado no dia 07 deste mês, a Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, nesta segunda-feira (19), uma reunião para que pudesse ocorrer diálogo e aprofundamento no que diz respeito ao mercado de carbono no território estadual.

A partir do mercado de carbono, são traçadas estratégias necessárias para reduzir as emissões de gases poluentes aceleradores do aquecimento global e formas de garantir o desenvolvimento de uma economia verde no Estado, por isso, o compromisso promoveu o debate e acompanhamento das iniciativas que devem impactar os territórios da Amazônia e de suas comunidades tradicionais.

Para adentrar ao tema, de forma mais técnica, o professor José Alberto da Costa Machado, representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), e Francisco Higuchi Gasparetto, CEO da Tero Carbon, falaram sobre o projeto de mercado de carbono que as duas organizações realizam em parceria. A advogada presidente da Comissão de Mercado de Carbono da OAB/AM, Thaís Cohen Chalub, e o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, titular da Coordenadoria Ambiental, também estiveram presentes.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

Procuradora-geral participa da abertura do Programa de Preparação para Aposentadoria 2023

Nesta sexta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promoveu a abertura do Programa de Preparação para Aposentadoria “Eterno Aprendiz” (PPA), evento com o objetivo de preparar os servidores próximos do processo de aposentadoria a lidar com a nova etapa. Este programa foi desenvolvido a partir das diretrizes da Política de qualidade de vida no trabalho, que foi instituída pelo TCE por meio da Resolução Nº 14 de 2011.

Em nome do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente juntamente com o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (Funati).

Desde a criação do programa, são realizados eventos anuais relacionados ao tema, com a finalidade de promover uma melhor aposentadoria aos servidores. Neste ano, a programação se iniciou no mês de junho e se estende até o mês de agosto, promovendo palestras, workshops e consultorias voltadas para melhorar a qualidade de vida emocional, social e psicossocial. Neste dia de abertura, o profissional em gestão de pessoas, Nivaldo Motta, realizou a palestra com o tema “Inteligência emocional reconecta”.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

Reciclagem de pneus é tema de reunião na sede do MPC-AM

Na manhã desta sexta-feira (16), o Ministério Público do Amazonas (MPC-AM), por meio do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, titular da Coordenadoria de Meio Ambiente, recebeu a visita de cortesia da empresa de reciclagem de pneus, Amera, representada pela diretora da empresa, Sueli Cassuaol.

A proposta da reunião foi apresentar ao MP de Contas a planta de reciclagem de pneus usada de forma inédita no Amazonas e recém-implantada em Manaus.

Especializada na produção de materiais 100% recicláveis e na logística reversa, a empresa desenvolveu uma tecnologia que transforma pneus descartardos em pisos emborrachados ecológicos e sustentáveis.

A empresa Amera é responsável pela inovação e mostrou o projeto ao parquet com o intuito de cooperar com trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria de Meio Ambiente do MPC e do TCE/AM no bojo do fórum amazonense por logística reversa.

Além do procurador Ruy Marcelo e da diretora Sueli, estiveram presentes na reunião Elcy Ana, Jorge Neto e Israel Fiuza, assessores parlamentares do vereador Marcio Tavares.

Lendel Oliveira – Estagiário de Comunicação

MPC promove encontro com a SES, PGE e CSC para retomar a tratativa acerca de licitações na área da saúde

Nesta quinta-feira (15), após um mês do primeiro encontro, a Coordenadoria de Saúde do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), comandado pela subprocuradora-geral, Elissandra Monteiro Freire Alvares, realizou uma nova reunião para que pudesse dar continuidade à discussão referente às licitações na área da saúde.

O encontro teve como objetivo firmar um acordo justo entre as partes envolvidas nas licitações da área, a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM), o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM). “Então, hoje, nós discutimos propostas de como nós poderíamos melhorar e avançar, sempre em prol da comunidade, na prestação de um serviço de maior qualidade para o usuário final”, afirmou Elissandra Alvares.

No compromisso, firmou-se que o MPC-AM irá apresentar uma minuta de Recomendação, que será avaliada por todos os órgãos envolvidos. Após a concordância entre as partes, o Parquet irá expedir a Recomendação a respeito das licitações em questão.

Na ocasião, estiveram presentes: Marcus Vinicius Lima da Costa, Adalberto Thaumaturgo Jr. e Fabricio Jacob Acris de Carvalho, representando a SES-AM; Heloysa Simonetti Teixeira, Eugênio Augusto Carvalho Seelig, Patricia Petruccelli Marinho, procuradores da PGE-AM; e Andrea Lasmar de Mendonça Ramos, representante da CSC.

Fernando Lopes e Lendel Oliveira – Estagiários de Comunicação