Destaque

Procurador do MPC-AM palestra sobre sustentabilidade de grandes obras em curso da Transparência Internacional

Nesta quarta-feira (10), o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça palestrou no terceiro dia do curso ‘Controle e Integridade em Obras de Infraestrutura’, organizado pela Transparência Internacional – Brasil (TI-Brasil), Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), com o apoio Fundação Moore e Associação Brasileira de Membros de Tribunais de Contas (ATRICON).

Com o tema ‘Obras de infraestrutura e impactos socioambientais: uma conexão necessária’, o procurador Ruy Alencar tece uma análise crítica sobre a falta de atenção em relação aos impactos socioambientais causados pelas grandes obras na Região Amazônica.

Curso
O objetivo do curso é abordar sobre a corrupção nas grandes obras de infraestrutura no Brasil, evidenciando as suas consequências para a sociedade — desde a área ambiental até a social. Com foco em servidores de instituições e órgãos públicos, principalmente órgãos de controle interno e externo, membros de organizações da sociedade civil, jornalistas e ativistas, o curso aborda tópicos relacionados à: práticas mais comuns de corrupção, identificação de práticas ilícitas e lícitas e boas práticas nacionais de transparência.

A programação do curso se iniciou no último dia 08 e finaliza no dia 12 deste mês. Membros da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) também irão ministrar o curso durante o período.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

Procuradora-geral do MPC participa de posse no TRE-AM

Nesta quarta-feira (10), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Veiga Cantanhede Mendonça, participou da solenidade de posse do advogado Diogo Oliveira Nogueira Franco, como Membro substituto do Tribunal Pleno.

O membro empossado irá atuar como Juiz Substituto, na classe dos advogados, durante o biênio 2023/2025. Diogo Franco foi nomeado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 19 de abril de 2023, respeitando a ordem de indicação dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Além da atuação na área do Direito, Diogo é empresário, atuou como servidor público no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e como assessor da Procuradoria-Geral no Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM).

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

MPC-AM participa de Evento de Controle Interno

Na manhã desta quarta-feira (10), ocorreu o primeiro dia do I Evento Estadual de Controle Interno, promovido pelo Governo Estadual por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Veiga Cantanhede Mendonça, esteve presente no encontro representando o MPC-AM.

O evento busca compartilhar as experiências e alinhar a política para o aprimoramento da administração pública, com foco no debate sobre o funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, Proteção de Dados, entre outros assuntos pertinentes à área. Membros da CGE e da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) estiveram entre os palestrantes deste dia de abertura.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

Representação do MPC-AM é julgada procedente pelo Tribunal Pleno

Na manhã desta terça-feira (09), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

Na referida sessão, a representação interposta pelo MPC-AM, mediante atuação da procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, para apurar situação do sistema de controle interno do Município de Manacapuru foi julgada procedente, com recomendação de que a Prefeitura aperfeiçoe o controle interno da municipalidade.

O processo tramitou sob o n. 14553/2018.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação