Representação 040/2024
22 de março de 2024
Representação, contra o Sr. Pedro Duarte Guedes, na qualidade de Prefeito do município de Careiro da Várzea, para apuração de indícios de acúmulo ilegal de cargos.
Representações
Representação 039/2024
22 de março de 2024
Representação Apuratória contra agentes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Secretaria Estadual das Cidades e Territórios – SECT, e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP/AM, por possível omissão antijurídica e lesiva ao patrimônio público, tendo em vista a suspeita de falta de combate ao desmatamento ilegal, grilagem e invasões na Gleba São Pedro, imóvel pertencente ao Estado do Amazonas, situado no extremo leste do Município de Novo Aripuanã.
Representação 038/2024
22 de março de 2024
Representação para propor a apuração de responsabilidades por aparente ilicitude e má-gestão ambientais, imputáveis ao titular do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, no tocante à falta de compensação efetiva pela supressão vegetal de 6.89 hectares na obra de construção de galpões comerciais na Avenida Efigênio Sales, S/N, Aleixo, Manaus-AM, e falta de avaliação de impacto ambiental, pela construtora Partners Participações Ltda.
Representação 037/2024
11 de março de 2024
Representação para propor a apuração de responsabilidades por possível ilicitude e má-gestão ambientais imputáveis ao titular do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, e ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, Senhor Renato Frota Magalhães Jr, no tocante à falta de compensação efetiva pela supressão vegetal na obra de requalificação viária na av. Ephigênio Salles, no entorno de corredor ecológico e faixa de app do Mindu e ZCE (Zona de Controle Especial) “Portal Asa Branca”.
