Representações 2010

Representação 093/2010

26 de outubro de 2021

Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade no Termo de Convênio n.° 18/09 e no seu 5° aditivo, firmados entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, e o Instituto de Pesquisa e Assistência Oftalmológica da Amazônia (IPOAM) para promover atendimento psicossocial e oftalmológico primário e secundário na população carente atendida pelo Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC). 

Clique aqui para acessar o PDF 

Representação 092/2010

26 de outubro de 2021

Objeto: Representação, este Parquet de Contas requisitou do Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca da contratação direta da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões – UNISOL para a prestação de serviços de gerenciamento e execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

Clique aqui para acessar o PDF 

Representação 091/2010

26 de outubro de 2021

Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade no Termo de Convênio n. 05/10, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho (SETRAB), e a Sociedade Brasileira de Educadores pela Paz (SBEP) para promover ações de qualificação profissional (cursos profissionalizantes) em favor de jovens carentes da cidade de Manaus.

Clique aqui para acessar o PDF 

Representação 088/2010

26 de outubro de 2021

Objeto: Representação contra a Secretaria de Estado de Cultura – SEC com o fito de apurar possível ilegalidade dos Termos de Convênio nº 47 e 48/2010, firmados com o Instituto Boi Bumbá Garantido e a Associação Folclórica Boi Bumbá Caprichoso, tendo por objeto a reforma e manutenção do Bumbódromo para o Festival de Parintins. 

Clique aqui para acessar o PDF