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Representação do MPC em face da Expofest está na pauta da 6ª Sessão do Tribunal Pleno

Amanhã (05) será realizada a 6ª Sessão do Tribunal Pleno.

Pautados para julgamento estão 12 embargos de declaração nos quais haverá manifestação da Procuradora-Geral de Contas em sessão, 6 representações de iniciativa do MP de Contas, recursos, prestações de contas e outros.

Dentre os feitos, o processo n. 15548/2023 versa acerca de representação interposta pelo MPC para apurações atinentes ao Expofest, realizado no Município de Itacoatiara, acerca de possível despesa ilegítima e antieconômica.

A sessão pode ser acompanhada nas redes sociais do Tribunal de Contas.

Procuradora-geral do MPC comparece à II Expo Mulher da OAB-AM

Na manhã desta sexta-feira (01), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, compareceu à “II Expo Mulher OAB-AM”, evento realizado pela Comissão Permanente da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), no Centro de Convenções Vasco Vasques.

Abordando a temática “Mulher na Amazônia: Protagonismo e Superação”, a programação da II Expo Mulher OAB-AM contou com reuniões de órgãos municipais e estaduais, apresentação de programas e oficinas, stands, serviços de embelezamento, bazar, entretenimento e cultura, com a finalidade de ratificar o fortalecimento da presença feminina em diversos setores da sociedade.

Na ocasião, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, foi uma das mulheres homenageadas no evento, sendo representada por sua irmã, a vereadora e advogada Yomara Lins.

Procuradora-geral assina o acordo de cooperação sobre ações de acessibilidade no TJAM

Na manhã desta segunda-feira (26), ocorreu a assinatura do Termo de Acordo de Cooperação Técnica que visa promover a Acessibilidade e a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência no Amazonas. A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), contou com a presença de Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), entre outros representantes de instituições estaduais e municipais.

O Acordo busca a troca de informações e o desenvolvimento de estratégias para uma sociedade mais igualitária no Estado do Amazonas. Este termo de cooperação não apenas enfatiza a importância da acessibilidade e inclusão social, mas também planeja a realização de ações conjuntas, a elaboração de projetos inovadores e campanhas de conscientização social, estabelecendo uma Rede de Acessibilidade em todo o estado do Amazonas.

O Termo é uma iniciativa conjunta entre o TJAM, o MPC-AM, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Associação dos Magistrados do Amazonas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

Procuradora-geral recebe representantes da Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB-AM

Na manhã desta segunda-feira, dia 26, integrantes da Comissão Permanente da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil seção Amazonas (OAB-AM) marcaram presença na sede do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). Lideradas por Marlene Parisotto, presidente da Comissão, acompanhadas de Omara Gusmão, vice-presidente, e Vanessa Duarte, membra, o grupo teve como objetivo a promoção da II Expo Mulher OAB-AM.

Durante a visita, a procuradora-geral do MPC-AM, Fernanda Cantanhede, foi formalmente convidada a participar da exposição, agendada para o próximo dia 1º de março, sexta-feira. O evento deste ano, sob o lema “Mulher na Amazônia: Protagonismo e Superação”, visa promover a autonomia e o empoderamento das mulheres. O enfoque será dado a temas jurídicos, sociais, financeiros e motivacionais, além de estimular o empreendedorismo feminino.

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheira Yara Lins dos Santos, está entre as personalidades que serão homenageadas na ocasião.