Processos Julgados na 23ª Pauta Ordinária – 24/06/2015
Na 23ª Sessão Ordinária de 24 de Junho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 42151/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto em face da…
Processos Julgados na 22ª Pauta Ordinária – 17/06/2015
Na 22ª Sessão Ordinária de 17 de Junho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 10091/2013 Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara…
Processos Julgados na 21ª Pauta Ordinária – 10/06/2015
Na 21ª Sessão Ordinária de 10 de Junho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 211/2015 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Presidente do Grupo…
Processos Julgados na 20ª Pauta Ordinária – 03/06/2015
Na 20ª Sessão Ordinária de 03 de Junho de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 4363/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto em face da Decisão nº 2199/2013 -…
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