Na 19ª Sessão Ordinária de 27 de Maio de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 6124/2013 Objeto: Embargos de Declaração no Recurso de Revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Tapauá, exercício de 2001, em face do Acórdão nº 470/2013 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo

Prestação de Contas dos Governadores do Estado do Amazonas Omar José Abdel Azil e José Melo de Oliveira. O parecer faz o exame da gestão dos Governantes, tendo por referência as informações técnicas produzidas pela Comissão de Acompanhamento de Contas do Governo – CONGOV – do TCE-AM, em aferição com

Na 18ª Sessão Ordinária de 20 de Maio de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:       Processo: 4592/2014 Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Engenheiro Agrônomo em face da Decisão 643/2012 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4748/2004. Parecer 52/2015-ACP. Processo: 466/2013 Objeto: Arguição de

Na 17ª Sessão Ordinária de 13 de Maio de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 1871/2011 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Juruá, exercício de 2010. Parecer 3400/2014-RCKS. Processo: 10151/2013 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Silves, exercício de 2012. Parecer 721/2014-MP-EMF. Processo: 1830/2010 Objeto: Representação para apurar