Processos Julgados na 34º Pauta Ordinária do TCE
Processo nº2323/2013 - Prestação de contas do Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas - CIAMA, exercício 2012. Contas Regulares com Ressalvas e Multa. Concorda com o Parecer…
Processos Julgados na 33ª Pauta Ordinário do TCE
Processo nº3568/2013 - Representação com pedido de medida cautelar formulada pela pro curadora de Contas do Ministério Público junto ao tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para propor…
Processos Julgados na 32ª Pauta Ordinária do TCE
Processo nº1683/2011 - Prestação de contas da Diretora Geral do ICAM, exercício de 2010. Contas Irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº5079/2012 - Recurso de revisão interposto pelo…
Processos Julgados na 31ª Pauta Ordinária do TCE
Processo nº974/2013 - Embargos de declaração no recurso de reconsideração interposto pela Secretária de Estado do Trabalho, em face do acórdão nº 1068/2012 - TCE - tribunal pleno, exarado…
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