O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza na terça-feira (19/03) a 11ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será realizada no plenário do prédio anexo da instituição.…
Processo nº 1493/2010. Embargos de Declaração interposto pelo Ministério Público de Contas em fase ao Acórdão n.777/2012. Conhecimento. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Processo nº 6294/2012.Recurso de Revisão Interposto…
Processo n° 5018/2011. Recurso Ordinário do ex-Secretário da SUSAM, referente ao Processo nº 4956/2006. Conhecimento. Provimento parcial. Discorda do Parecer Ministerial. PARECER N°_557/2012-MP-JBS Processo n° 2665/2012. Recurso Ordinário interposto…
Processo n° 5631/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-Secretário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS no período de 01/01/2007 a 26/07/2007, em face do…
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