Processo n° 3172/2012. Recurso de Revisão interposto pelo Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Lábrea – LABREAPREV, em face do Acórdão nº 2026/2011 – TCE – 2ª CÂMARA, exarado nos autos do Processo TCE nº 225/2007. Conhecimento. Negar provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_4925/2012-MP-JBS
Processo n° 4276/2013. Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, através da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decisão nº 961/2008 – TCE – 2ª CÂMARA, exarada nos autos do Processo TCE nº 4270/1995. Conhecimento. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5701/2013-MP-JBS
Processo n° 3691/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Prefeito de Codajás, em face do Acórdão nº 75/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 2867/2010. Conhecimento. Provimento parcial. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5637/2013-MP-ESB
Processo n° 5033/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ex-Presidente da Câmara de Tabatinga, exercício de 2008, em face do Acórdão nº 644/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 2559/2009. Conhecimento. Negar provimento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 5377/2013-MP-ESB
Processo n° 4154/2013. Recurso de Revisão interposto pelo Ex- Diretor Geral do Instituto da Mulher "Dona Lindu", em face da Decisão nº 202/2012 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo TCE nº 5605/2010. Conhecimento. Negar provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n° 5297/2013-MP-RMAM
Processo n° 2273/2013. Prestação de Contas da Gestora do Fundo Municipal de Apoio às Pessoas com Deficiência – F.M.A.P.D, exercício 2012. Contas regulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°5680/2013-MP-ELCM
Processo n° 1940/2012. Prestação de Contas do Secretário Executivo da SEJUS/COMPAJ, exercício 2011. Contas regulares com ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_324/2013-MP-ESB
Processo n° 2196/2013. Prestação de Contas da Ordenadora de Despesas do Fundo de Promoção Social, U.G. 11.705, exercício 2012. Contas regulares com ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_3813/2013-MP-ELCM
Processo n° 4231/2013. Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 3005/2010 – TCE – 1ª CÂMARA, exarada nos autos do Processo TCE nº 5652/2008. Conhecimento. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.
Processo n° 2170/2013. Prestação de Contas da Diretora do SPA ZONA SUL, U.G. 17.127, exercício 2012.Contas regulares com ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n°_6460/2013-MP-ELCM
Processo n° 4683/2013. Recurso de Revisão interposto pela Ex-Chefe do Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, em face da Decisão nº 93/2013 – TCE – 2ª CÂMARA, exarada nos autos do Processo TCE nº 1391/2012. Conhecimento. Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_6435/2013-MP-RMAM
Processo n° 2344/2013. Prestação de Contas do Diretor Geral da Policlínica Codajás, exercício 2012. Contas regulares com ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5508/2013-MP-RMAM
Processo n° 2868/2013. Recurso de Reconsideração interposto pela Diretora Geral da Policlínica Zeno Lanzini, em face do Acórdão nº 107/2013 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 1324/2012. Conhecimento. Provimento parcial. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n°_6531/2013-MP-JBS
Processo n° 1677/2012. Prestação de Contas do Diretor do SAAE- PRESIDENTE FIGUEIREDO, exercício de 2011. Contas irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_4465/2013-MP-ELCM
Processo n° 4002/2013. Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, através da Procuradoria Geral, em face da Decisão nº 1109/2010 – TCE – 2ª CÂMARA, exarada nos autos do Processo TCE nº 4932/2010. Conhecimento. Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n°_6047/2013-MP-EMF
Processo n° 3327/2013. Denúncia formulada por empresa, em face da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo – CGL/Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, com vistas ao pagamento da dívida no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) pela aquisição de 10 (dez) motocicletas da empresa denunciante. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5717/2013-MP-ESB
Processo n° 2481/2011. Recurso Ordinário do Subprocurador Adjunto do Município de Manaus, referente ao Processo nº 128/2005. Conhecimento. Negar provimento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n°_341/2012-MP-EMF
Processo n° 1906/2012. Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Alvarães, exercício 2011. Contas irregulares. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_5716/2013-MP-FCVM
Processo n° 1862/2013. Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para provimento de vagas em cargos de nível superior, nível médio e nível fundamental, objeto do Edital nº 002/2013, Publicado no DOJE, de 14/03/2013. Legalidade. Concorda com o Parecer Ministerial .Parecer_n° 5629/2013-MP-RCKS
Processo n° 3388/2013. Recurso de Reconsideração interposto pela Chefe da Agência de Comunicação Social – AGECOM, exercício de 2011, em face do Acórdão nº 101/2013 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 1853/2012. Conhecimento. Provimento. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n°_5551/2013-MP-ESB
