Auditor técnico do MPC-AM ministra curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Nesta segunda-feira (17), no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), teve início o curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos – Noções Gerais’, que será realizado
MPC participa de audiência pública na OAB/AM sobre segurança nas escolas
Na manhã desta sexta-feira (14), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da coordenadoria de Educação, representado pelo procurador de Contas João Barroso, participou de Audiência Pública
Procuradora-geral do MPC-AM participa de reunião do CNPGC
Na manhã desta quinta-feira (13), em Belém-PA, ocorreu uma reunião temática realizada pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
STJ nega provimento de recurso e assegura a cobertura ampla do tratamento multidisciplinar do TEA (transtorno do espectro autista) por plano
Por unanimidade e em conformidade com a Ministra relatora, Nancy Andrighi, os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior de Justiça (STJ) votaram contra provimento do recurso especial da Amil
Tribunal Pleno julga procedente representação do MPC-AM sobre irregularidades na prefeitura de Humaitá
Na manhã desta segunda-feira (10), foi realizada a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A procuradora-geral, Fernanda Cantanhede, esteve representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). Nesta sessão, uma
Representação do MPC-AM sobre ilegalidade no portal da SETC é julgada procedente na 10ª Sessão Ordinária
Na manhã desta segunda-feira (3), ocorreu a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e a subprocuradora-geral, Elissandra Monteiro, representaram o Ministério Público de Contas
