Contrato entre a Susam e a White Martins, para fornecimento de oxigênio, é investigado pelo MPC-AM e TCE-AM
O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ do MPC-AM para investigação do Contrato nº 061/2016 – Susam, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES/Susam) e a
MPCs compartilham conhecimento no uso de dados e ferramentas de TI para o ‘Controle Externo’
Na tarde da última quinta-feira (10), aconteceu encontro on-line do MPC-SP com representantes dos MPCs de todo o país. A reunião foi realizada para o compartilhamento de conhecimento técnico no
Congresso Nacional promulga emenda constitucional que garante proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil
Em sessão solene da última quinta (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 115/2022, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais.
Prefeitura de Fonte Boa é investigada pelo MPC-AM e TCE-AM por violação ao princípio licitatório e exploração econômica em bem público
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ do MPC-AM, da 7ª Procuradoria do MPC-AM, contra a Prefeitura de Fonte Boa por possível irregularidades
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas tem novo presidente
Na última quinta (10), o procurador-geral de Contas do MPC-SP, Thiago Pinheiro Lima, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Lima vai assumir o comando
Desmatamento, ocupações e ramais clandestinos em áreas de proteção ambiental do baixo Rio Negro são investigados pelo TCE-AM e MPC-AM
Na última quarta (9), o Diário Oficial do TCE-AM, veiculou ‘Despacho’ do presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, em que admite ‘Representação’ do MPC-AM, da coordenadoria ambiental, contra
