
Governo do AM deve exigir comprovante de vacinação para entrada em shoppings, balneários e academias, recomendam MPs e Defensorias
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a Defensoria Pública da União

Instituto Rui Barbosa orienta sobre oferta de alimentação escolar de qualidade para estudantes da educação básica
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), organismo que congrega os Tribunais de Contas brasileiros, recomendou aos órgãos de controle, em nota técnica CTE-IRB nº 01/2022,

MPC-AM apoia medidas adotadas para enfrentamento à Ômicron
Na tarde da última sexta (14), o Ministério Público de Contas (MPC-AM), demais órgãos de controle e representantes dos Poderes, participaram de reunião do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Covid-19

Representação do MPC-AM que denuncia ilegalidades da Prefeitura de Manacapuru na prorrogação de Contrato, é admitida pelo presidente do Tribunal de Contas
Considerando os argumentos apresentados pela procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, admitiu ‘Representação’ contra a Prefeitura de Manacapuru, para apurar ilegalidade na gestão

Mais 72% das Câmaras de Vereadores no Amazonas, estão classificadas como ‘crítico’ no Ranking de ‘Controle Interno’ do MPC
A procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, titular da Coordenadoria de ‘Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’ do MPC-AM, divulgou o ‘Ranking de Controle Interno’ nas

77,4% das prefeituras no Amazonas estão classificadas em nível ‘crítico’, em seu ‘Controle Interno’, revela Ranking do MPC-AM
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) divulgou o último ‘Ranking de Controle Interno’ de 2021 nas prefeituras no Amazonas, descrevendo o nível dos sites desses órgãos em