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MPC recebe visita da ATRICON para verificação das ações e serviços

O Ministério de Contas do Amazonas (MPC-AM) recebeu nesta quarta-feira (11) os auditores da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), com apoio da Fundação Vanzolini, para analisar os dados do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e visitar os setores auditados para avaliar os dados in loco.

A auditoria, de nível nacional, tem como objetivo verificar as ações e serviços realizados pelo Tribunal e faz parte do programa de qualidade da ATRICON cuja finalidade é regularizar as atuações das Cortes de Contas no país. A finalização desta visita está prevista para sexta-feira às 11h da manhã, com a entrega do Certificado de Garantia de Qualidade do Projeto Nacional Marco de Medição de Desempenho, Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD-QATC).

Texto por: Tiago Gomes de Souza – Estagiário de Comunicação.

MPC realiza visita técnica ao canteiro de obras da estação de tratamento de esgoto do Educandos

Hoje pela manhã o Procurador de Contas da Coordenadoria Ambiental, Dr. Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, juntamente com Auditores do Departamento de Auditorias Ambientais e da Diretoria de Obras Públicas do TCE/AM realizou visita técnica às obras da UGPE/Estado que objetiva transformar a antiga Estação de Pré-Condicionamento Educandos (EPC) em Estação de Tratamento de Esgoto.

O objetivo da visita é atestar o cumprimento do cronograma das obras considerando a importância do objeto para o combate à poluição da cidade, que se ressente com a falta de tratamento final de esgoto.

Acompanharam a visita o subsecretário da Unidade de Gestora de Projetos Especiais do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (UGPE), Marcellus Campêlo, e o Diretor Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (AGEMAN), Fábio Alho.

MPC-AM realiza vistoria na parada de ônibus da Ponta Negra e na nova sede do SEPED

O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) realizou uma vistoria nesta terça-feira (3), em decorrência de procedimentos de fiscalização anteriormente iniciados por meio de ofícios requisitórios enviados à Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPED) e ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB). Tal vistoria teve por objeto o novo imóvel alugado pela SEPED, localizado na Avenida Salvador – Bairro Adrianópolis, e a construção da parada de ônibus situada na Ponta Negra.

A atividade foi coordenada pela Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, com o objetivo de analisar e verificar as situações dos dois complexos e servirá como mais um elemento de apuração da legalidade, da legitimidade e da economicidade dos contratos executados pelos dois órgãos públicos acima citados. Desta feita, a Coordenadoria de Infraestrutura e Acessibilidade segue firme na apuração dos atos e contratos públicos que são objeto de sua competência.

MPC e TCE realizam curso sobre Portal de Transparência

Na manhã desta quinta-feira (29), o Ministério Público de Contas do Estado (MPC-AM) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Associação Amazonense dos Municípios (AAM), por meio da Escola de Contas Públicas, realizaram o curso sobre Portais de Transparência. Ministrado pela Auditora Técnica de Controle Externo do TCE, Izabel Seabra, o curso foi baseado nas diretrizes estabelecidas pela ATRICON.

O evento, que aconteceu na Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas, teve como objetivo a capacitação e treinamento dos agentes responsáveis pela alimentação e manutenção dos Portais de Transparência municipais e seus respectivos poderes executivo e legislativo.

“O curso atendeu, de forma substancial, o objetivo que foi determinado pelo Ministério Público de Contas e pela coordenadoria dos Portais da Transparência. Compareceu o público específico dos responsáveis pela alimentação dos Portais de Contas, principalmente dos municípios do interior do Amazonas. Chamamos de curso mas foi um treinamento prático para que o Tribunal passasse para os servidores responsáveis como eles podem fazer essa alimentação do Portal e cumprir a Lei de Acesso à Informação”, afirmou Izabel Seabra.

Entenda o que é o Ranking de Transparência

“O ranking objetiva realizar uma evolução histórica da Transparência na Administração Pública , possibilitando aos órgãos de controle e à sociedade observarem as melhorias e os progressos alcançados, assim como as deficiências mantidas ou agravadas” ressaltou a Subprocuradora Geral de Contas do MPC e responsável pela Coordenadoria de Transparência, Acesso a Informação e Controle Interno, Dra. Evelyn Freire de Carvalho.

Para mais informações, acesso ao ranking completo, e ao detalhamento de cada Câmara, visite o endereço eletrônico: http://mpc.am.gov.br/?page_id=15230