Conforme determinado pelo Presidente, durante a última sessão do Tribunal Pleno, hoje (26/03) não haverá reunião da Corte de Contas. A 10ª sessão deste ano será realizada na próxima quarta-feira (02/04).
Processo nº. 4240/2010 Objeto: Representação para apuração de indícios de ilegalidade na restituição de garantia do Contrato nº 09/2008, decorrente da licitação, modalidade Concorrência nº 001/2008- CPL/Manausprev. Conhecimento Procedência. Concorda com o Parecer Ministerial. PARECER N° 7727/2013-MP-CASA Processo nº. 1956/2009 Objeto: Prestação de Contas do Diretor Presidente da Manausprev, exercício
O portal, chamado Orçamento ao seu Alcance, tem uma ferramenta on-line que permite visualizar os recursos destinados a diferentes órgãos do governo e consultar quanto da verba aprovada foi gasta de fato. A iniciativa é da organização não governamental INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos), dedicada a análise de verbas do
Processo nº. 3916/2013 Objeto: Recurso de revisão interposto pelo Ex-Prefeito Municipal de Manaquiri, exercício de 2005, em face do acórdão nº 005/2013 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 1757/2006. Processo nº. 1910/2012 Objeto: Prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal de Urucurituba, exercício
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