Em entrevista concedida na manhã desta terça-feira, (28) ao Jornal da Manhã da Rádio Difusora, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, alertou os gestores públicos sobre o fim do prazo estabelecido pela Lei Complementar nº 131/2009, ou Lei Capiberibe, que os Municípios com

Seis processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (29), do Tribunal Pleno do TCE. Processo nº 2628/2013 – Representação formulada pelo ministério público de contas em face do prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, por

  Com o objetivo de cumprir o que determina a Lei de Acesso à Informação Pública e a Lei da Transparência, o Ministério Público de Contas do Amazonas disponibiliza o Relatório de Execução de Cobranças, relativo às multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e que foram encaminhadas a

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, e o Auditor do Tribunal de Contas do Estado, Alipio Firmo Filho, participaram nesta quinta-feira (23), na sede da Associação Amazonense de Municípios, da apresentação do Programa de Transparência dos Municípios do Estado do Amazonas. Para