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TCE realiza 6ª sessão ordinária do Tribunal Pleno na segunda-feira (18/02)

15 de fevereiro de 2013
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza na segunda-feira (18/02) a 6ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão terá início às 9h, no auditório do primeiro prédio da instituição.
Veja a relação dos processos com a manifestação do Ministério Público de Contas junto ao TCE, que serão analisados durante a sessão.

Processo n° 4357/2010. Representação para apurar possível ilegalidade dos Termos de Convênio nº 09 e 14/2010-MANAUSTUR, relativamente ao critério de seleção das entidades do terceiro setor e quanto aos planos de trabalho genéricos.

 

Processo n° 254/2012. Representação com pedido de medida cautelar com vistas à imediata suspensão do concurso público para o preenchimento de 03 vagas para o cargo de advogado, regulado pelo Edital nº 001/2012 da Prefeitura Municipal de Iranduba.

Processo n° 2965/2012. Representação contra o Prefeito Municipal de Japurá, considerando a omissão em responder à requisição do Ministério Público de Contas junto ao TCE/AM.

 

Processo n° 2930/2012. Representação contra o Prefeito Municipal de Uarini, considerando a omissão em responder à requisição do Ministério Público de Contas junto ao TCE/AM.

 

 

 

 

 

MUDANÇA – Provas de estágio do TCE serão na Unip, no dia 3 de março

15 de fevereiro de 2013

Devido à grande demanda (um total de 1.241 inscritos até ontem, 14.02), o local e o dia da realização das provas do processo seletivo de estágio remunerado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi alterado. As provas ocorrerão na Universidade Paulista (Unip), no dia 3 de março (domingo).

Conforme a Comissão do Processo Seletivo do TCE, as provas serão realizadas em dois turnos, cujos horários serão informados aos candidatos durante a confirmação das inscrições, que acontece na Escola de Contas Públicas, na sede do Tribunal, na próxima semana, entre os dias 18 e 22, segunda à sexta-feira. (mais…)

No Amazonas poucos órgãos públicos têm controle sobre solicitações de informações

6 de fevereiro de 2013

No Estado do Amazonas, segundo informações divulgadas pelo Portal D24, somente três órgãos públicos estão conseguindo manter o controle sobre as solicitações de informações públicas.

De acordo com o portal, a maioria ainda está se adequando às exigências da Lei nº 12.527/11, e somente três instituições, Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e a Assembléia Legislativa do Estado (ALE), consultadas no dia 30 de janeiro, souberam informar a quantidade, o assunto e o status de atendimento das solicitações.

Leia a matéria na íntegra: http://www.informacaopublica.org.br/node/2814

TCE realiza amanhã 5ª sessão ordinária do Tribunal Pleno

6 de fevereiro de 2013
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realiza nesta quinta-feira (07/02) a 5ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A sessão terá início às 9h, no auditório do primeiro prédio da instituição.
Veja a relação dos processos com a manifestação do Ministério Público de Contas junto ao TCE, que serão analisados durante a sessão.
Processo n° 5897/2010. Recurso Ordinário de Procurador de Contas do Ministério Público de Contas junto ao TCE, referente ao Processo TCE/AM nº 2264/2006.
 
Processo n° 7017/2012. Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE/AM, em face do acórdão exarado nos autos do Processo TCE nº 1762/2011.
 
Processo n° 253/2012. Representação com pedido de medida cautelar com vistas à imediata suspensão do concurso público para preenchimento de vagas para os cargos de auxiliar de serviços gerais, vigia e agente administrativo, regulado pelo Edital nº 001/2012 do Instituto de Previdência do Município de Iranduba – INPREVI.
 
Processo n° 502/2012. Representação para apuração de possível ilegalidade no Contrato nº 108/09, firmado pela Secretaria de Estado da Saúde e a Liga Amazonense contra o Câncer.